DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
Reclassificação
. 10230788
JULIA VILLA NOVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
BA
9
18
. 10140226 PALOMA SAMPAIO
MOREIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
BA
11
19
. 10217160 DA N I E L L A
FERREIRA
CORDEIRO GOMES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
GO
16
. 10142497 ROBERTO 
CESAR
PEREIRA 
DE
M E N EZ ES
C A N D I DAT O
N EG R O
MG
1
5
. 10082082 TALITA FAVARETO
CASINI
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MT
46
ANEXO IV
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final por UF
Classificação
Final
Nacional
UF 
de
Lotação
. 10203900 BRUNO
ALEXANDRE
DA SILVEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PR
25
807
DF
ANEXO V
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final
. 10161853 VANESSA 
SOARES
DE
OLIVEIRA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RO
44
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil
nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,
do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022,
considerando constante dos autos dos processos nº 02001.014963/2022-20 e, a
Nota Técnica nº 84/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (19415307), resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto nos Anexos I, II e III, desta Portaria.
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Analista Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF Classificação
Final
. 10018360 EDUARDO 
BERNARDES
MELO DA SILVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
DF
45
ANEXO II
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final por UF
Reclassificação
. 10049201 JOSIMARIO
G O N C A LV ES
AMARAL
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
BA
13
20
. 10194321 MARIANNA 
DE
ANDRADE
SARAIVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
CE
6
. 10078840 ANNA 
PAULLA
SOUZA E SILVA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
GO
18
. 10185371 W A LT E R
REBUITE 
DOS
SANTOS JUNIOR
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MG
11
. 10104462 MAMYNNE
CORREA 
DA
CO S T A
R O D R I G U ES
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
MT
47
. 10070267 FABIANO 
TELES
DA ROCHA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RO
45
ANEXO III
Cargo: Técnico Ambiental
. Inscrição
Nome
Situação
UF
Classificação
Final por UF
Classificação
Final Nacional
UF 
de
Lotação
. 10113870 ISRAEL 
DA
S I LV A
B OT T EG A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
SC
13
900
DF
. 10123936 M A R CO S
ANTONIO
FO R N A R I
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
PR
30
928
DF
. 10205614 JUDITH
T H AY N A
CO S T A
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
RN
15
934
DF
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 106-P/GM/MME, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador
dos candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de
2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, ocorrida pela Portaria nº 86-P/GM/MME,
de 30 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2024,
decorrente de pedido de reclassificação e desistência da vaga, relacionados nos Anexos I e
II desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. Posição
NOME
Posição Reclassificação
.
19
Nicole Noale Correa Matos
45
.
21
Lorranna Gabriele Goncalves Couto
44
ANEXO II (Negros)
.
Posição
NOME
.
1
Alessandra Fernandes Vieira
PORTARIA Nº 107-P/GM/MME, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91,
resolve:
Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados
no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de
Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de
2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024,
relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
Q U A N T I DA D E
NOME
.
21
Paulo Roberto Gomes Mota
.
22
Perla Guerra Rodrigues Pinheiro
ANEXO II (Negros)
.
Q U A N T I DA D E
NOME
.
7
Thais Rocha de Sousa
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
RODRIGO DA SILVA ABREU, lotado na superintendência da Qualidade e Meio
Ambiente - SQ.T, para participar da 2ª Reunião Geral da Nuclear Procurement Issues
Corporation - NUPIC, em Baltimore, MD, nos Estados Unidos, no período de 08 a 15 de
junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
DENIS RODRIGUES FIGUEIRA DE CASTRO, lotado na Presidência, para participar
como representante do Brasil, a convite nominal da Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, no Technical Meeting on Management Systems to Support New Nuclear
Power Programmes, na sede da AIEA, em Viena, Áustria, no período de 16 a 23 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201159/2024-
34, resolve:
Exonerar a pedido IONE PEREIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 6048222, do
cargo de Coordenadora da Coordenação Geral de Projetos, Processos e Parcerias, código
CCE 1.10, na Secretaria Executiva deste Ministério, a partir do dia 3 de junho de 2024.
APARECIDA GONÇALVES