DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
PORTARIA FUNAI Nº 1.021, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula nº
1917794 para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação
Regional Baixo Tocantins.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 158, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 970/PRES, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83,
de 30 de abril de 2024, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
063925 01 55 2024 4 00038 108 0009297 13, Cartório de Vila Operária-Rondonópolis-MT,
resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de maio de 2024, o cargo de Auxiliar
Administrativo, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude do falecimento da servidora ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6446786, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, lotada
na Coordenação Técnica Local em
Rondonópolis-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.106, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:
Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº
814.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.591, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.019090/2024-13 e
14022.032927/2024-41, resolve:
Designar VERUSKA BATISTA CARLOS FAUSTO, matrícula nº 1.782.158, CPF nº
815.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento
de
Benefícios
da Gerência-Executiva
Fortaleza
da
Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.592, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155078/2024-71 e
14022.039310/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA,
matrícula nº 1.946.159, CPF nº 008.XXX.XXX-82, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.593, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.114359/2024-74 e
14022.032807/2024-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2024, RAMON GONZAGA CRUZ,
matrícula nº 2.019.735, CPF nº 033.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo
Estevão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.594, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.095654/2024-14
e
14022.032881/2024-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de abril de 2022, PEDRO DAVI GUEDES
LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF nº 058.XXX.XXX-02, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.597, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.158194/2023-61 e
14022.032699/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº
0.923.715, CPF nº 202.XXX.XXX-04, do cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.600, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.073346/2024-38
e
14022.032881/2024-60, resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO DAVI GUEDES LUCENA, matrícula nº 2.408.247, CPF
nº 058.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.602, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122780/2024-59 e
14022.039304/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, LUIZ ANTONIO SANTOS
BEZERRA, matrícula nº 1.591.488, CPF nº 064.XXX.XXX-81, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.606, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.053046/2024-32 e
14022.032962/2024-60, resolve:
Designar ALAN BARROS LISBOA, matrícula nº 1.637.325, CPF nº 069.XXX.XXX-83,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.608, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.130131/2024-21 e
14022.032750/2024-82, resolve:
Dispensar DAVI CUNHA FERREIRA, matrícula nº 2.998.840, CPF nº 058.XXX.XXX-
51, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.609, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.122780/2024-59 e
14022.039304/2024-07, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO SANTOS BEZERRA, matrícula nº 1.591.488,
CPF nº 064.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro do Martins, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.611, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.034614/2024-04 e
14022.032708/2024-61, resolve:
Dispensar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº 014.XXX.XXX-
05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social São Luís - Nazaré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.612, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161455/2024-10 e
14022.039320/2024-91, resolve:
Dispensar JACQUELINE COSTA DA SILVA GAMA, matrícula nº 1.956.619, CPF nº
051.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA