DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.615, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.140122/2024-49 e
14022.034216/2024-19, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 2.038.039, CPF
nº 580.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.618, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108521/2024-15 e
14022.039330/2024-27, resolve:
Designar NEUSA MARIA LUCATELLI BADARÓ, matrícula nº 0.936.200, CPF nº
122.XXX.XXX-62, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.620, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.123050/2024-75 e
14022.032796/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, NADEJE MACHADO SILVEIRA LOURENÇO, matrícula nº
1.453.446, CPF nº 697.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.621, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.123050/2024-75 e
14022.032796/2024-00, resolve:
Designar ILTERFAN DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 1.377.591, CPF nº
004.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.622, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155051/2024-89 e
14022.039319/2024-67, resolve:
Designar WILSON CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1.690.050, CPF nº
021.XXX.XXX-42, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.623, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.118924/2024-72 e
14022.032799/2024-35, resolve:
Designar VERÔNICA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1.040.589, CPF nº
051.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.624, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107800/2024-61 e
14022.032766/2024-95, resolve:
Designar FABIANA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 1.781.468, CPF nº 016.XXX.XXX-
37, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.626, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.095654/2024-14
e
14022.032881/2024-60, resolve:
Designar JOSÉ IZIDRO JÚNIOR, matrícula nº 1.636.167, CPF nº 136.XXX.XXX-87,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Amontada, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.627, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108717/2024-18 e
14022.032795/2024-57, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de julho de 2023, POLIANE PEREIRA DO PRADO,
matrícula nº 2.353.676, CPF nº 009.XXX.XXX-58, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de
Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.05,
da Coordenação de
Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.628, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.050012/2024-96 e
14022.032944/2024-88, resolve:
Designar DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN, matrícula nº 1.707.969,
CPF nº 268.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.629, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108717/2024-18 e
14022.032795/2024-57, resolve:
Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº
423.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.630, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.133460/2024-24 e
14022.039312/2024-45, resolve:
Dispensar RENATA DE SA CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº 049.XXX.XXX-86,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.631, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125876/2024-79 e
14022.032752/2024-71, resolve:
Designar MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES, matrícula nº 3.207.479, CPF nº
288.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Luís
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.632, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.133460/2024-24 e
14022.039312/2024-45, resolve:
Designar BETH JANE GARCIA LISBOA,
matrícula nº 1.635.540, CPF nº
837.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.633, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096282/2024-43 e
14022.032742/2024-36, resolve:
Designar JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, CPF nº
026.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.634, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.110169/2024-88 e
14022.032774/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, MARCOS AURÉLIO
CAVALCANTE GONDIM, matrícula nº 0.885.535, CPF nº 169.XXX.XXX-53, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA