DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900076
76
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.651, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem com contido nos Processos nº 35014.120227/2024-81 e
14022.032819/2024-78, resolve:
Dispensar NELSON DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.379.172, CPF nº
388.XXX.XXX-25, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.652, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.150443/2024-51 e
14022.039430/2024-53, resolve:
Dispensar ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.707.744, CPF
nº 059.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.653, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095400/2024-04 e
14022.032917/2024-13, resolve:
Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº
021.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.654, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.150443/2024-51 e
14022.039430/2024-53, resolve:
Designar FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula nº 1.956.048, CPF
nº 046.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.655, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.128926/2024-70 e
14022.039505/2024-04, resolve:
Designar
ÂNGELO ROBERTO
SIQUEIRA, matrícula
nº
1.567.596, CPF
nº
742.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, FCE 1.02,
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Diamantina da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.656, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095400/2024-04 e
114022.032917/2024-13, resolve:
Designar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº
847.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.657, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e
14022.039456/2024-00 resolve:
Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº
071.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.658, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e 14022.039456/2024-00
resolve:
Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº
071.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.659, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120227/2024-81 e
14022.032819/2024-78, resolve:
Designar RAFAEL MENDES FERREIRA, matrícula nº 1.636.186, CPF nº
017.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.660, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.465079/2023-41
e
14022.032880/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº
035.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social
Serra do
Ramalho, código
FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Barreiras
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.661, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.465079/2023-41
e
14022.032880/2024-15, resolve:
Designar WILFREDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.378.655, CPF nº
438.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Serra do Ramalho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.662, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.321344/2022-07
e
14022.032896/2024-28, resolve:
Designar WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714, CPF nº
008.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.663, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.321344/2022-07
e
14022.032896/2024-28, resolve:
Designar JOÃO ALEXSANDRO CORIOLANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.472,
CPF nº 770.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.664, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
bem
como contido
no
Processo
nº 35014.071095/2024-57
e
14022.032783/2024-22, resolve:
Designar LUCAS GONÇALVES OLÍMPIO, matrícula nº 3.350.178, CPF nº 072.XXX.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.657, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e
14022.039456/2024-00 resolve:
Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº
071.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.667, DE 28 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.386777/2023-81 e
14022.016941/2024-05, resolve
Designar ANAPAULA MAGALHAES DE TEIVE E ARGOLLO SAMPAIO, matrícula nº
1.414.079, CPF nº 903.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA