DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900075
75
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.635, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.094799/2024-06 e
14022.032841/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ANIBAL PAULO LIRA
DUARTE, matrícula nº 1.782.352, CPF nº 043.XXX.XXX-88, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira dos Índios, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.636, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092927/2024-79 e
14022.032930/2024-64, resolve:
Designar RODOLPHO CESAR FERREIRA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1.559.723,
CPF nº 009.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social João Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.637, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161472/2024-49 e
14022.039313/2024-90, resolve:
Dispensar ROBERTO CAMARA VILELA DA SILVA, matrícula nº 0.923.566, CPF nº
369.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.638, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 14022.107034/2023-85, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIZE MARTINS DE OLIVEIRA TOPINI, matrícula nº
0.914.456, CPF nº 905.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente Agência
Previdência Social Cordeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ, da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.639, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.076552/2024-08 e
14022.032878/2024-46, resolve:
Dispensar LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1.638.355, CPF nº
065.XXX.XXX-97, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.640, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161472/2024-49 e
14022.039313/2024-90, resolve:
Designar DANILO
TEIXEIRA CORDEIRO,
matrícula nº
2.116.325, CPF
nº
019.XXX.XXX-59, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.641, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.419365/2023-34 e
14022.032800/2024-21, resolve:
Designar MARCOS AURÉLIO CAVALCANTE GONDIM, matrícula nº 0.885.535, CPF
nº 169.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social
Coreaú, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.642, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e
14022.039336/2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº
1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.643, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.076552/2024-08 e
14022.032878/2024-46, resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1.638.355, CPF
nº 065.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.644, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.039464/2024-48 e
35014.136593/2024-52, resolve:
Designar
PAULO
AFONSO
LOMBARDI, matrícula
nº
2.001.157,
CPF
nº
086.XXX.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.645, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e
14022.039336/2024-02, resolve:
Dispensar TIAGO BORGES DE LUCENA, matrícula nº 2.130.701, CPF nº
063.XXX.XXX-85, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações
e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.646, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099775/2024-35 e
14022.032961/2024-15, resolve:
Exonerar, a contar de 7 de julho de 2023, RAMON NASCIMENTO DE
FIGUEIREDO, matrícula nº 0.898.383, CPF nº 380.XXX.XXX-49, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-
Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.647, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.128926/2024-70 e
14022.039505/2024-04, resolve:
Dispensar RUBIA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 1.921.310, CPF nº
014.XXX.XXX-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.648, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.146974/2024-40 e
14022.039336/2024-02, resolve:
Designar TIAGO BORGES DE LUCENA,
matrícula nº 2.130.701, CPF nº
063.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.649, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.099775/2024-35 e
14022.032961/2024-15, resolve:
Nomear ANA CARLA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 1.637.366, CPF nº
031.XXX.XXX-10, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de
Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva João Pessoa da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.650, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.158693/2024-30 e
14022.039428/2024-84, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, LUCIANA LIMA VALE, matrícula nº
2.023.191, CPF nº 020.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Itinga do Maranhão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA