DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 214 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDMUNDO BRAS SANTOS
SANTIAGO,
matrícula
SIAPE 0537319,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Agente
de
Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 25022.000977/2023-02)
Nº 215 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor EDSON DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0487749, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000764/2024-53)
Nº 216 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GABRIEL DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0501945, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000567/2024-34)
Nº 217 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora GILDETE ASSIS DE OLIVEIRA
SOUZA, 
matrícula 
SIAPE 
1037259, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Assistente
Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25022.000776/2024-88)
Nº 218 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE DE AL M E I DA
COSTA, matrícula SIAPE 0488337, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000556/2024-54)
Nº 219 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE GOES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE 0758896, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000670/2024-84)
Nº 220 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE MARIA
RODRIGUES DE BORJA, matrícula SIAPE 0477163, ocupante do cargo efetivo de Médico,
Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os
proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000307/2024-69)
Nº 221 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE ROBERTO
TORRES
DA
ROCHA, matrícula
SIAPE
0477351,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Odontólogo - 40 Horas, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional Nº 47 de
5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI
Art. 62-A da Lei 8.112/90, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo
nº 25022.000043/2024-43)
Nº 222 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor OSMARIO CARVALHO DA
CUNHA, matrícula SIAPE
0476915, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de
Saneamento, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25022.002031/2023-72)
Nº 223 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor TEMISTOCLES FREITAS DE
MELO, matrícula SIAPE 0502252, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000662/2024-38)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Nº 48-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE ANTONIO LOUREIRO
BORGES, matrícula SIAPE 0493720, agente de saúde pública, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da
referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por
incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 e 92 da Lei Federal
13.324/2016. (Processo 25002.000365/2024-21).
Declarar vago o Cargo.
Nº 49-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO COUTINHO RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0500805, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados
de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo
25002.000323/2024-90).
Declarar vago o Cargo
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DIAS VIEIRA CAETANO, matrícula
no SIAPE nº 0479990, ocupante do cargo de Operador de Computador, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, § 6 º combinado com Artigo 26, § 2 º, Inciso
I, ambos da Emenda Constitucional 103/2019 com proventos e demais vantagens inerentes
ao cargo. (Processo nº 25005.000360/2024-78).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
SOUSA, matriculas 666808, SIAPE-519355, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo
nº 25014.000386/2024-15).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANNA CLARA CHAVES DIAS,
matrículas 1116721, SIAPE nº 1099240, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000609/2024-36).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA GORETE LIMA DA SILVA,
matrículas 1029350, SIAPE nº 551779, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo e vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000628/2024-62).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES,
matrículas 647724, SIAPE nº 497159, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, §2º, inciso I, da citada Emenda, com proventos correspondente a 100%
média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000608/2024-91).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada
no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA MARIA SILVA DE
OLIVEIRA, matrículas 1029429, SIAPE nº 551864, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo Art. 20, §2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 26, §3º, inciso I da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem
paridade. (Processo nº 25014.000636/2024-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO