DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
visando a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços
temáticos que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, com áreas de
acessibilidade e de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas
atividades artísticas, culturais e educacionais, sendo essas oriundas das ações
do Programa Mais Infância Ceará, com base no art. 116 da Lei nº 8.666 de
21.06.93; Processo nº 1759098/2018 correspondente à Ata de Registro de
Preços nº 001/2018, tendo por objeto o Registro de Preços para futuros e
eventuais serviços de assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e
drenante, com fornecimento de material fundamentado no Pregão Eletrônico
Nº 2018003-DAE, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006,
publicado no DOE de 12/01/2006 e na Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 com
suas alterações; Processo nº 7637412/2017, que trata da solicitação para
celebração do Contrato nº 021/2018, cujo objeto é a execução da obra de
construção de 10 (dez) campinhos na Região do Centro Sul com fundamento
na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na Concorrência Pública n°
20170026/DAE/CCC e seus anexos; Processo nº 3548035/2018, que versa
sobre a celebração do 1º aditivo ao contrato nº. 003/2018, objetivando acrescer
até 25% (vinte cinco por cento) ao sobredito contrato, que trata dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equi-
pamentos públicos, para atender as necessidades de vários órgãos públicos,
sob a gestão orçamentária e financeira do DAE, considerando os preceitos
do art. 65, I, b), §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, além da Cláusula
Décima Primeira, item 11.4 do referido contrato.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº016/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do conselho Deliberativo do DAE, em 17 de maio de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos de nº
6911790/2017 e nº 7632895/2017. Resolução nº 016/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 17 dias do mês de maio de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 6911790/2017,
que trata da celebração do Contrato nº 023/2018, cujo objeto é a comple-
mentação dos serviços para conclusão da obra da primeira etapa do Estádio
Lacerdão, no município de Milagres-Ce, com fundamento na Lei nº 8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20170024/DAE/CCC e seus
anexos; Processo nº 7632895/2017, concernente à celebração do Contrato
nº024/2018, objetivando a contratação de empresa para a execução da obra
de construção de 13 (treze) campinhos, na região do Maciço do Baturité,
conforme especificações técnicas, parte integrante do contrato, independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, com fundamento
na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20170031/
DAE/CCC e seus anexos.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº017/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do conselho Deliberativo do DAE, em 22 de maio de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE; Maria
Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Financeira do
DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE; Francisco
Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização de Projetos
do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da Assessoria
Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora de Políticas
Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO: Processos de
nº3549791/2018/nº3548035/2018/nº3596064/2018/ nº3368401/2018/ nº
2212319/2018/nº 3595785/2018. Resolução nº 017/2018 CD: O Conselho
Deliberativo do DAE, em sessão realizada aos 22 dias do mês de maio de
2018, à maioria de seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente do DAE, RESOLVE: Deliberar Processo nº 3549791/2018,
concernente à celebração do 2º aditivo ao contrato nº. 003/2017, tendo por
objeto acrescer até 25% (vinte cinco por cento) o valor do Contrato aludido,
o qual visa a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos públicos para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, bem como a prorrogação do
prazo de execução do referido contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar de 11 de maio de 2018 e o prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar de 21 de junho de 2018, mediante fundamentação
no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º c/c artigo 65, inciso I, b), § 1º, ambos da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e o contrato em suas
cláusulas oitava e décima primeira, item 11.5.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
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RESOLUÇÃO Nº018/2018 – CD/DAE
Ata da Sessão do conselho Deliberativo do DAE, em 28 de maio de 2018.
Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Silvio Gentil Campos Júnior
Conselheiros: Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da Procuradoria
Jurídica do DAE; Guilherme Queiroz Maia - Diretor da Auditoria Interna
do DAE; Aline Sales Cordeiro da Cruz - Diretora de Arquitetura do DAE;
Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Obras Especiais do DAE;
Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora Administrativo-Finan-
ceira do DAE; João Paulo Sucupira Espinola - Gerente de Projetos do DAE;
Francisco Benício de Oliveira Filho - Gerente de Análise e Compatibilização
de Projetos do DAE; Aline Saldanha de Lima Ferreira – Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SEINFRA e Sabrine Gondim Lima – Coordenadora
de Políticas Públicas da Casa Civil. PROCESSO EM TRAMITAÇÃO:
Processos de nº 3596064/2018/ nº 2212319/2018/ nº 3368401/2018 e nº
3595785/2018. Resolução nº 0178/2018 CD: O Conselho Deliberativo do
DAE, em sessão realizada aos 28 dias do mês de maio de 2018, à maioria de
seus membros presentes, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do
DAE, RESOLVE: Deliberar Processos de nº3596064/2018/nº2212319/2018/
nº3368401/2018/nº3595785/2018, referentes à celebração dos Termos de
Cooperação Técnica nº 082/2018/nº 087/2018/nº 088/2018/nº 093/2018/
STDS/DAE com base no art. 116 da Lei nº 8.666 de 21.06.93, cuja finali-
dade é a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços
temáticos que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil com áreas de
acessibilidade, áreas de convivência comunitária, podendo ser realizadas
atividades artísticas, culturais e educacionais, sendo essas oriundas das ações
do Programa Mais Infância Ceará, onde o DAE atuará como interveniente
técnico na fiscalização das respectivas obras.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°
23/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo,
nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SLS
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO:
Av. dos Expedicionários nº 5400, bairro Benfica, CEP: 60.410-410; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a legislação específica
e, no que couber a Lei nº 8.666/93, em especial o art. 57, II, e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de duração do Contrato nº 23/2016, ficando
renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.338.349,44 (hum milhão, trezentos e trinta e
oito mil,trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 08
de agosto de 2018, com vigência até o dia 07 de agosto de 2019, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da Lei nº 8.666/93.
No caso de realização de aditivo ao presente contrato, estando devidamente
publicada a regulamentação da Lei Estadual nº 15.950, de 14 de janeiro de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2016, que
dispõe sobre mecanismo de controle do patrimônio público do estado do Ceará,
dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas
contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes
públicos e concessionárias de serviços públicos do estado do ceará, bem como
existente acordo de cooperação entre a CONTRATANTE e instituição finan-
ceira para criação de conta corrente vinculada, aplicar-se-ão as disposições
daquela Lei no que couber. Não obstante o prazo estipulado na cláusula oitava,
o contrato estará sujeito a condição resolutiva, consubstanciada na conclusão
definitiva do Pregão Presencial nº 20180014, ficando, nessa ocasião, resolvido
o contrato de pleno direito. Ocorrendo a resolução do contrato com base na
condição estipulada no item anterior, a CONTRATADA não terá direito a
qualquer espécie de indenização; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se
refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 07 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGÍNIA ADÉLIA RODRIGUESCARVALHO
- REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e VICTOR SIMÃO
BEDÊ - representante legal da SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI - EPP - CONTRATADA.
Antônio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: HBL CARIMBOS E PLACAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de carimbos e troca de borrachas, todos novos
e de primeiro uso, sob demanda, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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