DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU Nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 130 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor MIGUEL
BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão
III, matricula/SIAPE 1085654, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art.
26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000471/2024-54).
Nº 131 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ORACI PEDRO BARBOSA,
matrícula/SIAPE nº 0489659, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na
Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data
da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000472/2024-07).
Nº 132 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor SILVAM SILVA
MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0489865, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art.
26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000473/2024-43).
Nº 133 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora IZABEL
FERREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula/SIAPE nº 0474796, ocupante do cargo efetivo de Visitador
Sanitário - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000477/2024-21).
Nº 134 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor VA L D EC I
MANFRE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão
III, matricula/SIAPE 0503695, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art.
26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000478/2024-76).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2024.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO ISAIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 30***78, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47
combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
n° 25012.000429/2023-93).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA SEMS/RR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2024.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJACIR BARROS DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 05***66, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000154/2024-79).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, a servidora MARIA DA GRAÇA CITTADIN GUERREIRO, matrícula
SIAPE n.º 0576247, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao
valor do cargo acima citado, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000260/2024-13)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 230, DE 8 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MEIRE CRISTINA CORDEIRO
PIMENTEL, matrícula SIAPE 1109613, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M ,
Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, §1º, I e proventos calculados com base no
art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.054415/2024-65)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 263, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora NILCEIA SOARES FRAGELLI,
matrícula SIAPE 1188112, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do quadro
permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.059859/2024-97)
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ANTONIO MOREIRA DO
CARMO,
matrícula 
SIAPE
nº. 
0624232,
(Identificação
Única 
6242324),
Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.031781/2024-04).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 446, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder,
conforme
decisão
judicial 
no
processo
nº.
5058856-
62.2021.4.02.5101, a Reversão da Aposentadoria a MICHELLE GOMES ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº. 1.750.643, ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM(422.268), Classe
"B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, nos termos do art. 25 e
seguintes da Lei 8.112/90, a contar da data da publicação, restabelecendo o pagamento
dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupava.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 473, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ANDERSON FELINTO DE SOUZA,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.377.148, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.103004/2022-21).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 474, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Retificar a PORTARIA HFSE Nº 217, DE 27 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário oficial da União Nº 61, de 28 de março de 2024 que concedeu Aposentadoria por
Incapacidade Permanente ao servidor SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR, Administrador, SIAPE
1.789.916. Onde se lê: Padrão "II", leia-se: Padrão III, mantendo-se os demais termos
(Processo Sei: 25001.006515/2022-58).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 475, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora IZA NIELSON SÃO PEDRO,
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.625.379, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais
correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo Sei: 33433.188758/2023-24).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA