DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
46
CAMILA OLIVEIRA BERNARDES LIMA
17025
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
GABSUB45-RBG
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
47
POLIANA DA SILVA ALVES
24187
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB46-REFD
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
48
ELBA TERESA ERHARDT DOS SANTOS
27982
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 4 7 - EAO R
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
49
RENATA CAVALCANTE SILVEIRA DE AGUIAR
22809
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB48-LMA
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
50
AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
23887
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
G A B S U B 4 9 - DT G
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
51
DAVID BORGES GODINHO
20137
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
GABSUB50-MSLP
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
52
MARCIA BERTOLDO CLAUDINO
31511
R EQ U I S I T A D O
DIREITO
G A B S U B 5 1 - C FS
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
53
SHIRLEY REIS FERNANDES VIEIRA
26552
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 5 2 - FX P F
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
54
FABIA XAVIER CARTAXO SALGADO
5311
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
G A B S U B 5 3 - AC P L
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
55
ANDRE SOLER MALAVAZI
27479
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB54-JHJV
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
56
THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO
26916
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB55-RSF
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
57
JOAO VICTOR VALADARES GUEDES BRONZE
26414
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB56-BPS
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
58
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
8980
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 5 7 - AV V R
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
59
VINICIUS DA SILVA MACHADO
23417
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 5 9 - EG
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
60
PRISCILLA NEVES CARRASCO
24904
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB60-EMPR
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
61
MARCOS PEREIRA DA SILVA
18800
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
GABSUB61-MSML
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
62
ANDREIA NOGUEIRA ALVES
31716
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB62-LASL
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
63
ANA PAULA RECH ZANIN
33127
CO N T R AT A DA
DIREITO
GABSUB63-SCD
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
64
DANIELA MOURA COSTA
28052
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 6 4 - S DT F
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
65
ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES
25916
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
G A B S U B 6 5 - J BV C
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
66
VANESSA MENDONCA ARANTES
25496
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB66-PTGS
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
67
EMERSON APARECIDO KURASHIMA
33382
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB68-MLB
S EC R E T Á R I O
NÍVEL II
FC - 2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
68
REINALDO JOAQUIM BEZERRA DA SILVA JUNIOR
6439
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
GABSUB69-MNG
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
69
JOSE OSCAR FERREIRA FILHO
19187
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
GABSUB70-NDCCN
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
70
TATIANA MACIEL DE OLIVEIRA
29095
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
G A B S U B 7 1 - N FS F
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
71
JULIANA MATOS DE ALENCAR CAMARGOS
25007
ANALISTA DO MPU/
DIREITO
GABSUB72-JEMT
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
.
72
MOACIR LAGO NETO
28853
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
G A B S U B 7 3 - JAC A S
A S S ES S O R
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R
NÍVEL IV
CC-4
.
73
ISABELLA MACHADO DIAS DE SOUSA
33346
CO N T R AT A DA
GESTÃO PÚBLICA
GABSUB74-HJM
A S S ES S O R A
NÍVEL II
CC-2
A S S ES S O R A
NÍVEL IV
CC-4
PORTARIA SG/MPF Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00198062/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Bacharel em Direito,
cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, matrícula nº
33273, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Paulo Gustavo Gonet Branco, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº
241, de 6 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, do Grupo
Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da
República, em vaga decorrente da exoneração de Bethania Itagiba Aguiar Arifa, matrícula nº
14479.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 518, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00196979/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002804/2024-73, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Maristela Rangel de Freitas, matrícula nº 5677, Analista do MPU/Biblioteconomia,
Código AN030104, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da
União, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, conforme disposto no artigo 4º, § 7º, inciso I, da referida Emenda, c/c o artigo
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 529, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203729/2024, resolve:
Apostilar a nomeação de GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em
Direito, matrícula nº 30090, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 398, de 5 de novembro de 2018,
publicada no DOU de 6 de novembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 87, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.22.000.001251/2024-74, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 21 de maio de
2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO DE MEL LO
QUEIROZ, matrícula nº 32386, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 155, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II,
da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015,
resolve:
Exonerar o servidor EDIVAN GOMES RODRIGUES, matrícula nº 4768,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da
função de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2,
da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 289, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve: