DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-chefe Nível IV - CC4, do gabinete do Procurador da República Marcelo Mesquita
Monte, GABPR17, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 272, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar ANDREA CRISTINA MACHADO MURAT, matrícula nº 30943-5,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Designar LUIS FERNANDO NERY GRECCO, matrícula nº 27411-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
LUCAS BERTINATO MARON
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 180, DE 28 DE MAIO DE 2024
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21.861, para exercer o
cargo em comissão de Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 181, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21861, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Disputas
Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art.1º - Dispensar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23224, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art.2º - Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA
DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 29756, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROS DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges
Babosa;
Art.2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges
Babosa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 23/05/2024, a servidora MARINA PILON DE MORAES,
Matrícula nº 32734, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi da Procuradoria da República no Município de
Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 155/PGJM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO
DE OLIVEIRA PEREIRA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a
realizar-se no
dia 11
de junho
de 2024,
às 13h30,
na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar LUCIANO MOREIRA
GORRILHAS, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior
Tribunal Militar, a realizar-se no dia 12 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 3º
Designar o Subprocurador-Geral
de Justiça
Militar GIOVANNI
RATTACASO, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se 
no
dia 
13 
de 
junho
de 
2024, 
às 
13h30,
na 
modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 156/PGJM, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar ANTÔNIO PEREIRA
DUARTE para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-
se no dia 25 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO
para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 27 de junho de 2024, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 789, DE 28 DE MAIO DE 2024
DIRETOR-GERAL
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO
TRABALHO,
no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004425/2024-26, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 105, de 31/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 02/02/2023, que nomeou o servidor JOÃO VICTOR ALVES DE
SOUSA COSTA, matrícula 6009406-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4, em vaga criada pela Lei nº 12.321/2010.
Art. 2º Nomear a servidora AMÁLIA RAMALHO DE CALDAS, bacharela em
direito, 
matrícula 
6007010-2, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 48º Ofício
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2, exonerando-a do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 25º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, Código CC-2.
Art. 3º Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA MOITINHO, matrícula
6009861-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 48º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 785, DE 28 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
no período de 27.05.2024 a 05.06.2024, em razão de férias da titular.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano, no período de 06.05.2024 a 15.06.2024, em razão de férias da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.3722-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 03.06 a 13.06.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS