DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900098
98
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO PRESI Nº 110/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024,
disponibilizado no DOU - Seção 2, página 91, em 13/05/2024, referente à exoneração de
LEÔNIDAS AMARAL PINTO, RETIFICA-SE:
Onde se lê: "EXONERAR";
Leia-se: "EXONERAR, a partir de 09/05/2024".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 581, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017 e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2024, a servidora Carmen Lúcia
Costa Brotas da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Administrativa
da Secretaria da Presidência.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 518, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2024.0.000011705-0, resolve:
Art.1º Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do
Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (CEJEC), e designá-la para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e
Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias (NGOUV).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 791, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990,
nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na
Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI
nº. 0012629-03.2023.6.27.8000; resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área: Judiciária, Vaga
nº 173, criado pela Lei 8.868/1994, decorrente da aposentadoria da servidora ARIADNE
ROLIM SILVA RIBEIRO, concedida pela Portaria TRE-PE nº 799, de 20/12/2023, publicada no
DOU nº 5, Seção 2, Página 67, em 08/01/2024, recebido em decorrência da redistribuição
do servidor LUÍS FERNANDO CAVALCANTI COSTA, para Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, ocupado pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º LOTAR o aludido servidor no Assessoria Jurídica da CRE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
do documento nº 5273075, do processo SEI nº 0000107-61.2024.6.13.8108, resolve:
Art. 1° Dispensar PAULO CÉSAR REZENDE, requisitado para prestar serviços a
este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas.
Art. 2° Designar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
contam a partir de 6/5/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.080 DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº
0012418-27.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado
pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, para o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, condicionada à redistribuição recíproca de cargo vago, de idêntica denominação
daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, decorrente da aposentadoria da
servidora Ariadne Rolim Silva Ribeiro, por intermédio da Portaria TRE/PE nº 799/2023,
publicada no DOU, em 8/1/2024, recebido em decorrência da redistribuição do servidor
Luís Fernando Cavalcanti Costa, do TRE/MA para o TRE/PE, com fundamento nos arts. 4º
e 6º da Resolução CNJ nº 146/2012, e art. 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
9757/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto
na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora PRISSIELE WEIGAND SANTOS, requisitada
para prestar serviços junto à 52ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO TRIUNFO, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de SÃO
JOÃO DO TRIUNFO, FC- 1, a partir da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 213, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11144/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA LURDES GARCIA LEAL CAPELARI,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva
da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 388, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto
na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve:
a) dispensar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO LIMA ARAGÃO da função
comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Taquigrafia da Secretaria Judiciária, extinta pelo
art. 6ª da Resolução TRE-PE nº 459/2024;
b) dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE AMORIM LEITE da função
comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária;
c) designá-lo para exercer a função comissionada, FC-6, remanescente da alínea
"a", de Chefe da Seção de Execuções Processuais da Coordenadoria de Apoio às Sessões e
Execução de Decisões da supracitada Secretaria, criada nos termos do art. 6ª da referida
Resolução;
d)
designar o
servidor
ELIAS JOSÉ
DE SOUZA
para
exercer a
função
comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria Judiciária, em vacância na alínea "b";
e) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 390, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto
na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve:
a) dispensar a servidora SÍLVIA VALÉRIA MARIANO DIAS DA SILVA da função
comissionada, FC-6, de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico da Diretoria-Geral, transformada,
pelo inciso II do art. 3º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Assistente VI, subordinada
ao Gabinete da Diretoria-Geral,
b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, Assistente VI, do
Gabinete da Diretoria-Geral, a que se refere a alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto
na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve:
a) dispensar a servidora DÉBORA MARIA CRUZ MOTA da função comissionada,
FC-6, de Assistente VI da Coordenadoria de Tramitação Processual, transformada pelo
inciso III do art. 3º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Chefe da Seção de
Procedimentos Administrativos, subordinada à Coordenadoria de Tramitação Processual da
Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;
b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de
Procedimentos Administrativos, recém implantada, conforme o disposto no inciso III do art.
5º da referida Resolução;
c) dispensar a servidora RENATA GOMES MOTA CAVALCANTI da função
comissionada, FC-6, de Assistente VI da Coordenadoria de Assessoramento Jurídico do 1º
Grau de Jurisdição, transformada, pelo inciso III do art. 3º, em Chefe da Seção de Crimes
Eleitorais e Comuns Conexos, subordinada à Coordenadoria de Assessoramento Jurídico do
1º Grau de Jurisdição da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;
d) designá-la exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Crimes
Eleitorais e Comuns Conexos, recém implantada, conforme o disposto no inciso IV do art.
5º da referida Resolução;
e) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto
na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve:
a) dispensar a servidora CAROLINA RABELO VIEGAS DE OLIVEIRA da função
comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Governança, Planejamento e Gestão da então
Coordenadoria de Planejamento, Educação e Desenvolvimento, transformada, pelo inciso
XV do art. 5º da Resolução TRE-PE nº 459/2024, em Chefe de Núcleo VI, subordinada à
Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas;
b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Núcleo VI,
recém implantado, a que se refere a alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto
na Resolução TRE-PE nº 459, de 10 de maio de 2024, resolve:
a) dispensar a servidora JOANA D'ARC SIMÕES DE BARROS da função
comissionada, FC-6, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, transformada,
pelo inciso XIV do art. 5º, em Chefe de Núcleo VI, do Núcleo de Licitações, subordinada à
Secretaria de Administração;
b) designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Núcleo VI,
recém implantado, a que se refere a alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de maio de 2024.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 394, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 4º, §§ 1º e
2º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e do art. 2°, inciso XXI da Resolução CNJ n° 219/2019;
CONSIDERANDO a vacância da função comissionada FC-1 de Assistência do Cartório da 77ª
Zona Eleitoral; CONSIDERANDO o Ofício nº 5829/2024 do Juízo da 77ª Zona Eleitoral (2564413),
registrado no SEI nº. (0011504-05.2024.6.17.8077), resolve: