DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 25, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6007138/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA AMÉLIA MEGALE DUTRA
ESCALANTE, código 30.841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 21 de
maio de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 359, DE 27 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009224/2024-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 293/2024, resolve:
1 - Designar o servidor PABLO ROBERT PEREIRA ALVES, código 64670, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ALVARENGA NASCIMENTO, código
60573, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor RENE CARDOSO HOLANDA, código 13063, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Mídia, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 583, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010227-
19.2023.4.01.8006, resolve:
DEFERIR aposentadoria voluntaria à servidora MARTINHA MARIA DE ARAUJO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º,
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da
remuneração contributiva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 620, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0008741-65.2024.4.01.8005-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor WEBERSON
PEREIRA DA SILVA, por desistência do estágio probatório, com sua recondução ao cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos termos dos arts 29, I, e 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
28/06/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 627, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005260-
27.2015.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR
os 
magistrados
abaixo 
relacionados
para 
atuarem
como
Coordenadores e Vice-Coordenadores de JEF nas respectivas Seccionais, pelo período de
2 (dois) anos, a partir de 1º/6/2024:
Seção Judiciária do Acre
Coordenadora: Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA
Vice-Coordenador: Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA
Seção Judiciária do Amapá
Coordenadora: Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE
Vice-Coordenador: Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO
Seção Judiciária do Amazonas
Coordenadora: Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES
Vice-Coordenador: Juiz Federal ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
Seção Judiciária do Bahia
Coordenador: Juiz Federal VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
Vice-Coordenador: Juiz Federal CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
Coordenadora: Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS
Vice-Coordenadora: Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA
Subseção Judiciária de Itabuna/BA
Coordenador: Juiz Federal PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY
Vice-Coordenadora: Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA
Coordenador: Juiz Federal JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
Vice-Coordenador: Juiz Federal RAFAEL IANNER SILVA
Seção Judiciária do Distrito Federal
Coordenadora: Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI
Vice-Coordenador: Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA
Seção Judiciária de Goiás
Coordenador: Juiz Federal EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS
Vice-Coordenadora: Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO
Subseção Judiciária de Anápolis/GO
Coordenador: Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA
Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCELO MEIRELES LOBÃO
Seção Judiciária do Maranhão
Coordenador: Juiz Federal JORGE ALBERTO ARAÚJO DE ARAÚJO
Vice-Coordenador: Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA
Coordenadora: Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA
Vice-Coordenador: Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO
Seção Judiciária de Mato Grosso
Coordenador: Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA
Vice-Coordenadora: Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO
Subseção Judiciária de Cáceres/MT
Coordenadora: Juíza Federal ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Vice-Coordenador: Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR
Subseção Judiciária de Sinop/MT
Coordenador: Juiz Federal MURILO MENDES
Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES
Seção Judiciária do Pará
Coordenador: Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE
Vice-Coordenador: Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES
Subseção Judiciária de Marabá/PA
Coordenador: Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES
Vice-Coordenador: Juiz Federal MARCELO HONORATO
Subseção Judiciária de Santarém/PA
Coordenador: Juiz Federal Substituto FELIPE GONTIJO LOPES
Vice-Coordenador: Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO
Seção Judiciária do Piauí
Coordenador: Juiz Federal GERALDO MAGELA E SILVA MENESES
Vice-Coordenador: Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO
Seção Judiciária de Rondônia
Coordenador: Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI
Vice-Coordenador: Juiz Federal NELSON LIU PITANGA
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO
Coordenador: Juiz Federal CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE
Seção Judiciária de Roraima
Coordenador: Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA
Seção Judiciária do Tocantins
Coordenador: Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA
Vice-Coordenadora:
Juíza 
Federal
CAROLYNNE
SOUZA 
DE
MACÊDO
OLIVEIRA
Seção Judiciária de Araguaína/TO
Coordenador: Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA
Vice-Coordenador: Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 631, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010220-
93.2024.4.01.8005, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 27/5/2024, o Juiz Federal MÁRCIO FLÁVIO
MAFRA LEAL, lotado na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, com fundamento no art. 52 da Lei n. 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da
Lei n. 8.112/1990;
II - DECLARAR VAGO, a partir da mesma data, o cargo de juiz federal da 2ª
Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 635, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
PAe 0014189-34.2024.4.01.8000, em sessão realizada no dia 23/5/2024, resolve:
DESIGNAR a Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO e o Desembargador
Federal RAFAEL PAULO para exercerem, respectivamente, a função de Ouvidora e a de
Vice-Ouvidor da Justiça Federal da 1ª Região, no biênio 2024/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 646, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0001418-
37.2023.4.01.8007, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES para, a
partir de 29/5/2024, responder pela titularidade plena da 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão, enquanto durar a convocação do titular para auxílio neste
Tribunal, ficando convalidados os atos praticados pela magistrada na titularidade da
referida unidade nos períodos de 7/1 a 3/11/2021 e de 17/7/2023 a 28/5/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 154, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2024/03250, resolve:
NOMEAR a servidora JANE FERNANDES DE PAIVA MELLO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Gabinete de
Convocado, do Gabinete da Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros -
Gabinete 35, em vaga decorrente do disposto no art. 21, inciso IV, da Resolução nº TRF2-
RSP-2024/00001.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 124, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006912-
26.2024.4.06.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA para exercer a função
de Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
- NUPEMEC, e o Juiz Federal BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA para a função de
Coordenador-Adjunto.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 125, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006912-
26.2024.4.06.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO CÉZAR CARRUSCA VIEIRA para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURE, e a Juíza
Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR para a função de Coordenadora-
Adjunta.
Desª. MÔNICA SIFUENTES