DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
Anexo 1 Demonstrativo de Despesa com Pessoal
RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ milhares
DESP ESA COM P ESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/23
J UN/23
J UL/23
AGO/23
SET/23
OUT/23
NOV/23
DEZ/23
J AN/24
FEV/24
MAR/24
ABR/24
RP NP
(b)
D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OAL (I)
2 6 .4 7 1.8 4 3
3 0 .8 9 9 .9 4 3
2 3 .0 8 0 .0 0 9
2 3 .14 6 .3 9 2
2 3 .2 7 6 .8 2 8
2 2 .9 0 7 .6 6 6
3 5 .17 2 .8 2 3
3 8 .8 12 .6 14
2 3 .17 4 .7 9 8
2 3 .4 0 0 .7 6 5
2 3 .4 17 .2 6 6
2 3 .5 0 7 .9 0 2
3 17 .2 6 8 .8 5 1
2 .114 .5 3 6
P e s s o a l A tiv o
13 .9 16 .18 6
14 .8 0 8 .2 0 3
11.9 0 1.3 8 1
11.9 9 1.5 8 8
11.9 6 3 .6 2 2
11.8 4 0 .6 18
18 .7 2 9 .8 6 7
2 1.8 3 0 .7 7 4
12 .19 5 .4 6 6
12 .16 4 .15 9
12 .0 8 3 .2 3 0
12 .2 0 4 .4 6 0
16 5 .6 2 9 .5 5 4
1.7 0 6 .7 2 6
Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis
12.242.280
13.053.269
10.208.076
10.273.688
10.239.500
10.142.823
15.557.590
19.910.996
10.615.413
10.443.230
10.382.662
10.464.768
143.534.296
1.371.490
Obrigaçõ es P atro nais
1.673.906
1.754.935
1.693.304
1.717.900
1.724.122
1.697.795
3.172.278
1.919.778
1.580.053
1.720.928
1.700.567
1.739.692
22.095.258
335.236
P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s
12 .3 2 5 .7 12
15 .8 3 4 .7 0 6
10 .8 4 0 .8 6 7
10 .9 6 8 .4 7 5
11.0 5 3 .4 7 9
10 .8 12 .117
16 .15 1.7 3 2
16 .6 9 8 .10 8
10 .8 5 9 .8 2 7
10 .9 2 3 .9 5 1
11.10 4 .9 2 1
11.0 6 2 .16 3
14 8 .6 3 6 .0 5 8
2 2 9 .8 5 0
Apo s entado rias , Reserva e Refo rmas
8.227.136
10.180.199
6.977.978
7.112.069
7.196.464
6.956.916
10.390.816
11.799.346
6.995.399
7.036.349
7.211.366
7.152.756
97.236.794
184.313
P ens õ es
4.098.577
5.654.507
3.862.889
3.856.406
3.857.015
3.855.201
5.760.916
4.898.762
3.864.428
3.887.601
3.893.555
3.909.406
51.399.263
45.536
Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s de
te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F )
2 2 9 .9 4 5
2 5 7 .0 3 4
3 3 7 .7 6 2
18 6 .3 3 0
2 5 9 .7 2 7
2 5 4 .9 3 1
2 9 1.2 2 4
2 8 3 .7 3 2
119 .5 0 5
3 12 .6 5 6
2 2 9 .116
2 4 1.2 8 0
3 .0 0 3 .2 4 0
17 7 .9 6 0
D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da Orç a m e nta ria m e nte
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
D ES P ES A S N Ã O COM P UTA DA S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II)
7 .2 6 4 .7 9 2
4 .4 9 0 .5 5 5
3 .5 7 0 .8 4 3
3 .2 5 5 .8 2 2
3 .9 4 3 .4 4 6
3 .5 3 1.15 3
3 .6 4 6 .4 16
14 .2 9 0 .2 7 5
3 .10 0 .2 4 6
3 .3 0 8 .0 9 0
3 .2 3 2 .0 3 6
4 .3 4 4 .6 4 1
5 7 .9 7 8 .3 14
1.15 6 .3 4 4
Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária
77.794
66.588
56.831
50.205
72.658
35.015
29.212
22.349
17.375
72.205
249.845
84.686
834.764
2.698
Deco rrentes de Decis ão J udicial
3.978.111
292.170
471.931
519.124
587.415
309.952
518.219
13.115.685
93.724
431.452
259.158
396.606
20.973.547
1.097.806
Des pes as de Exercício s Anterio res
38.222
113.850
36.088
53.735
51.036
53.408
52.770
31.565
94.958
44.872
67.925
61.899
700.328
44.315
Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s
3.170.664
4.017.947
3.005.992
2.632.757
3.232.337
3.132.778
3.046.215
1.120.676
2.894.189
2.759.561
2.655.109
3.801.451
35.469.675
11.525
D ES P ES A LÍQUIDA C OM P ES S OA L (III) = (I - II)
19 .2 0 7 .0 5 2
2 6 .4 0 9 .3 8 9
19 .5 0 9 .16 6
19 .8 9 0 .5 7 1
19 .3 3 3 .3 8 2
19 .3 7 6 .5 13
3 1.5 2 6 .4 0 7
2 4 .5 2 2 .3 4 0
2 0 .0 7 4 .5 5 2
2 0 .0 9 2 .6 7 5
2 0 .18 5 .2 3 0
19 .16 3 .2 6 1
2 5 9 .2 9 0 .5 3 7
9 5 8 .19 3
VALOR
% SOBRE A RCL
1.290.353.341
-
260.248.730
-
20,169%
489.043.916
37,900%
464.591.720
36,005%
440.139.525
34,110%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
LIMITE MÁXIMO (VIII) (inciso s I, II e III do art. 20 da LRF) - 37,9%¹
LIMITE P RUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 36,005%
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 34,11%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
% da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100
UNIÃO - P ODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
D EM ON S TRA TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
J ANEIRO A ABRIL DE 2024
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
RONALD DA SILVA BALBE
Secretário do Tes o uro Nacio nal
Secretário Federal de Co ntro le Interno
d) Os valo res to tais apres entado s nes te demo nstrativo po dem eventualmente divergir do s o mató rio das partes em função de arredo ndamento s .
c) A partir do 2º Quadrimes tre de 2008, a fo nte de recurs o s 23 - "Co ntribuição para o Cus teio de P ens õ es Militares " fo i incluída na meto do lo gia de cálculo de Inativo s e P ens io nistas co m Recurs o s Vinculado s , de mo do que as des pes as cus teadas po r es sa fo nte de recurs o s também pas s aram a s er
excluídas do cálculo do limite das des pesas de pess o al, co nfo rme No ta Técnica nº 1611 GSCON/SFC/CGU/P R, de 29 de ago s to de 2008.
b) A partir de 2008 o elemento de des pesa 94 - Indenizaçõ es Trabalhis tas fo i incluído na meto do lo gia de cálculo de P es so al Inativo e P ens io nis tas e de Inativo s e P ens io nis tas co m Recurso s Vinculado s.
e) Os valo res apres entado s incluem as des pesas da Defens o ria P ública da União , ó rgão autó no mo para o qual não fo i ainda es tabelecido Limite de Des pes a co m P es s o al.
a) Durante o exercício , s o mente as des pes as liquidadas s ão co ns ideradas executadas . No encerramento do exercício , as des pes as não liquidadas ins critas em res to s a pagar não pro cess ado s s ão também co ns ideradas .
No tas :
A P UR A ÇÃ O D O C UM P RIM ENTO D O LIM ITE LEGA L
¹O limite máximo do P o der Executivo é de 40,9%, destacando -s e 3% para as despes as co m pess o al do Tribunal de J ustiça do Dis trito Federal e do s Territó rio s , do Minis tério P úblico do Dis trito Federal e do s Territó rio s , do ex-Territó rio de Ro raima, do ex-Territó rio do Amapá e do Dis trito Federal. A
repartição do limite des tacado es tá previs ta no Decreto nº 3.917/2001. O Demo ns trativo da despes a co m pes s o al do Minis tério P úblico e da J us tiça do Distrito Federal e do s Territó rio s é divulgado pelo s res pectivo s ó rgão s.
DESP ESAS EXECUTADAS
(Último s 12 Meses )
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
(a)
f) Co ns tam na linha de des pes as co m co ntrato s de terceirização o s valo res executado s co m a Rede Sarah de Saúde (Ass o ciação da P io neiras So ciais), o btido s a partir da 86332.00.00 (Des pes a co m P es so al - Co ntrato de Ges tão ).
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