DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
  Aposentadorias, Reserva e Reformas
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar
MAIS (+)
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Natureza da Despesa Detalhada
31901702 Ajuda de Custo por Transferência do Militar para Inatividade Remunerada
31909109 Sentença Judicial Parcela Única Inativo Civil
31909112 Sentença Judicial Parcela Única Inativo Militar
31909115 Sentença Judicial Não Transitada em Julgado Inativo Civil
31909118 Sentença Judicial Não Transitada em Julgado Inativo Militar
31909123 Precatórios Inativo Civil
31909124 Precatórios Inativo Militar
31909128 Sentença Judicial de Pequeno Valor Inativo Civil
31909129 Sentença Judicial de Pequeno Valor Inativo Militar
31909201 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
31909403 Indenizações e Restituições Trabalhistas do Inativo Civil
31909414 Compensações Pecuniárias Lei nº 7.964/1989
  Pensões
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
03 Pensões do RPPS e do Militar
MAIS (+)
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Natureza da Despesa Detalhada
31909110 Sentença Judicial Parcela Única Pensionista Civil
31909113 Sentença Judicial Parcela Única Pensionista Militar
31909116 Sentença Judicial Não Transitada em Julgado Pensionista Civil
31909119 Sentença Judicial Não Transitada em Julgado Pensionista Militar
31909136 Precatórios Pensionista Civil
31909137 Precatórios Pensionista Militar
31909130 Sentença Judicial de Pequeno Valor Pensionista Civil
31909131 Sentença Judicial de Pequeno Valor Pensionista Militar
31909203 Pensões do RPPS e do Militar
31909220 Pensão Indenização Anistiados Políticos Civis
31909221 Pensão Indenização Anistiados Políticos Militares
31909406 Indenizações e Restituições Trab. Pens. Militar
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de 
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
Elemento de Despesa
34 Outas Despesas de Pessoal Terceirização
OU
Conta Contábil
86332.00.00 Despesas com Pessoal Contrato de Gestão (Rede Sarah de Saúde)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Ainda sem metodologia definida.
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) 
(II)
Soma dos itens abaixo.
  Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão 
Voluntária
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
94 Indenizações e Restituições Trabalhistas
EXCETUANDO SE
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
Fonte de Recursos (para 
Naturezas de Despesas que 
contenham os seguintes termos 
em suas descrições: 
"APOSENT"; "INAT"; 
"REFORM"; "PEN"; 
"7.963/1989")
23 Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
  Decorrentes de Decisão Judicial
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
91 Sentenças Judiciais
EXCETUANDO SE
Fonte de Recursos (para 
Naturezas de Despesas que 
contenham os seguintes termos 
em suas descrições: 
"APOSENT"; "INAT"; 
"REFORM"; "PEN"; 
"7.963/1989")
23 Contribuição para Custeio de Pensões Militares
56 Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
69 Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
  Despesas de Exercícios Anteriores
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Elemento de Despesa
92 Despesas de Exercícios Anteriores
EXCETUANDO SE
Fonte de Recursos (para 
Naturezas de Despesas que 
contenham os seguintes termos 
em suas descrições: 
"APOSENT"; "INAT"; 
"REFORM"; "PEN"; 
"7.963/1989")
023
Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024
Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares FCDF
055
Benefícios do RPPS FCDF
056
Benefícios do RPPS da União
  Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Fonte de Recursos
023
Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024
Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares FCDF
055
Benefícios do RPPS FCDF
056
Benefícios do RPPS da União
Elemento de Despesa
01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar
03 Pensões do RPPS e do Militar
MAIS (+)
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
Fonte de Recursos
023
Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024
Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares FCDF
055
Benefícios do RPPS FCDF
056
Benefícios do RPPS da União
Elemento de Despesa (para 
Naturezas de Despesas que 
contenham os seguintes termos 
em suas descrições: 
"APOSENT"; "INAT"; 
"REFORM"; "PEN"; 
"7.963/1989")
05 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
17 Outras Despesas Variáveis Pessoal Militar
91 Sentenças Judiciais
92 Despesas de Exercícios Anteriores
94 Indenizações e Restituições Trabalhistas
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I II)