DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
  Dívida Mobiliária Externa
89991.39.03
Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo
89991.39.04
Dívida Mobiliária Externa Curto Prazo
  Operações de Equalização Cambial - Relacionamento TN/ 
BCB (Lei nº 11.803/08) 
21891.29.01
Resultado Negativo do BACEN Balanço Apurado
21891.29.02
Custos das Operações Cambiais e Reservas
21894.29.02
Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas
21895.29.02
Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas
11381.30.01
Resultado Negativo do BACEN Balanço Apurado
11381.30.02
Resultado Negativo do BACEN Custo das Reservas
  Dívida Contratual
  Dívida Contratual de PPP
Sem informação.
  Demais Dívidas Contratuais
21221.03.00
Empréstimos Externos Em Contrato
21211.03.01
Crédito Securitizado
21211.03.03
Contratos de Empréstimos Internos
21211.07.00
Empréstimos Recebidos Antecipadamente
21214.03.01
Crédito Securitizado Inter OFSS Estados
21214.03.03
Contratos de Empréstimos Internos Inter Estados
21215.03.01
Crédito Securitizado Inter OFSS Municípios
21215.03.03
Contratos de Empréstimos Internos Inter Municípios
21251.01.03
Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos
21221.06.01
Débitos de Operações Especiais
21231.02.01
Financiamento dos Ativos Permanentes
21231.02.02
Financiamento para Construção de Imóveis Habitacionais
21241.02.01
Financiamento dos Ativos Permanentes
21254.01.03
Juros Prorata Sobre Empréstimos Internos Contraídos Inter Estados
21255.01.03
Juros Pró Rata sobre Empréstimos Internos Inter Municípios
22221.02.00
Empréstimos Externos Em Contratos
22211.02.00
Empréstimos Internos Em Contratos
21731.03.01
Instituições Financeiras
21731.06.02
Instituições Não Financeiras
21771.01.01
Instituições Financeiras
21735.04.02
Instituições Não Financeiras
22231.01.01
Financiamentos do Ativo Permanente
22231.01.02
Financiamentos para Construção de Imóveis
21231.01.02
Financiamentos Internos
22241.01.01
Financiamentos do Ativo Permanente
22731.03.01
Instituições Financeiras
22771.01.01
Instituições Financeiras
Critérios
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
ISF Lançamento
P (Patrimonial)
Para conta contábil 22731.04.01, é excluída a Unidade Gestora 170512 Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)
  Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
63110.00.00
RP Não Processados a Liquidar
63130.00.00
RPNP Liquidados a Pagar
63151.00.00
RPNP a Liquidar Bloqueados por Decreto
63152.00.00
RPNP a Liquidar em Liquidação Bloqueado
63120.00.00
RPNP a Liquidar em Liquidação
63210.00.00
RP Processados a Pagar
52211.01.01
Originário do OGU
52211.02.01
Antecipação LDO
52211.02.09
Anulação da Antecipação LDO
52212.01.01
Originário do OGU
52212.01.03
Originário do OGU Suplementação Automática
52212.02.01
Créditos Especiais Abertos
52212.02.02
Créditos Especiais Reabertos
52212.02.03
Créditos Especiais Reabertos Suplementação
52212.03.01
Créditos Extraordinários Abertos
52212.03.02
Créditos Extraordinários Reabertos
52212.03.03
Créditos Extraordinários Reabertos Suplementação
52219.01.00
Alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas
52219.02.00
Alteração da Lei Orçamentária
52219.03.00
Dotação Transferida
52219.04.00
Cancelamento de Dotações
52219.01.01
Acréscimo
52219.01.09
Redução
52219.02.01
Acréscimo
52219.02.09
Redução
52219.03.01
Acréscimo
52219.03.09
Redução
62213.03.00
Crédito Empenhado Liquidado e Pago
Critérios
Ação de Governo
0005 "Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)", 00U9 
100 da 
Ação de Governo
0Z01 
Reserva de Contingência Fiscal 
71103 Encargos 
Financeiros da União Sentenças Judiciais
  Dívida Assumida pela União (Lei nº 8.727/93)
21891.26.00
Entidades Credoras Federais
22891.16.00
Obrigações Junto a Entidades Federais
22731.04.01
Instituições Financeiras