DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
Critérios
ISF Lançamento
P (Patrimonial)
Unidade Gestora
170512 "Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)"
Conta Corrente
Exceto 
  Passivos Reconhecidos por Insuficiência de 
Créditos/Recursos
21311.04.00
Contas a Pagar Credores Nacionais
21314.04.00
Contas a Pagar Credores Nacionais Inter Estados
21315.04.00
Contas a Pagar Credores Nacionais Inter Municípios
21121.01.00
Benefícios Previdenciários
21141.98.00
Outros Encargos Sociais
21144.98.00
Outros Encargos Sociais Inter Estados
21145.98.00
Outros Encargos Sociais Inter Municípios
21111.01.01
Salários, Remunerações e Benefícios
22311.01.00
Fornecedores Nacionais
21411.99.00
Outros Tributos e Contribuições
Critérios
ISF Lançamento
P (Patrimonial)
DEDUÇÕES
  Ativo Disponível
  Depósitos do TN no BCB
11111.02.XX
Conta Única Subconta do Tesouro Nacional
11111.03.XX
Conta Única Subconta Fundo do RGPS
11111.04.XX
Conta Única Subconta Dívida Pública
  Depósitos à Vista
11111.19.00
Bancos Conta Movimento Demais Contas
11121.02.00
Bancos Conta Movimento Bancos Oficiais no Exterior
11121.03.00
Bancos Conta Movimento Bancos Locais no Exterior
11121.50.00
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Moeda Estrangeira
11121.52.00
Aplicações em Depósitos Realizáveis de Curtíssimo Prazo
Critérios
Órgão
EXCETO 25901 "Fundo de Compensação e Variações Salariais (FCVS)"
Unidade Gestora
EXCETO 380916 "Coordenação Geral de Recursos do FAT/MTE".
  Arrecadação a Recolher
Os valores correspondem às conciliações das entradas na conta única no dia útil posterior ao encerramento do quadrimestre, separados em: 
Arrecadação IN SRF 80/89, Outros e Pendencia a Identificar.
  Haveres Financeiros
  Aplicações Financeiras
  Disponibilidades do FAT
11121.XX.XX
Caixa e Equivalentes em Moedas Estrangeiras
11111.19.XX
Bancos Conta Movimento Demais Contas
11111.50.09
Fundo de Aplicação Extramercado FAT/FUNCAF/FNDE
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
11111.50.11
Aplic Finan Liquidez Imediata Recursos CTU
11241.01.XX
Empréstimos Concedidos a Receber
11241.03.XX
Operações Especiais
11351.07.XX
Depósitos Especiais
11351.11.XX
Depósitos Especiais no FAT no Banco do Brasil
11351.12.XX
Depósitos Especiais no FAT no Banco do Nordeste
11351.13.XX
Depósitos Especiais no FAT no BNDES
11351.14.XX
Depósitos Especiais no FAT na Caixa Econômica
11351.15.XX
Depósitos Especiais no FAT na FINEP
11351.16.XX
Depósitos Especiais no FAT no Banco da Amazônia
11354.07.XX
Depósitos Especiais Estados
11355.07.XX
Depósitos Especiais Municípios
12111.03.XX
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
12121.05.XX
Crédito por Dano ao Patrimônio Decisão do TCU
12114.03.XX
Empréstimos e Financiamentos Concedidos Estados
12115.03.XX
Empréstimos e Financiamentos Concedidos Municípios
11111.50.14
Depósitos FAT BB
11111.50.15
Depósitos FAT BNB
11111.50.16
Depósitos FAT BNDES
Critérios
Unidade Gestora
380916 "Coordenação Geral de Recursos do FAT/MTE".
  Aplicações de Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
23XXX.XX.XX
Patrimônio Líquido
11121.51.00
Aplicações Financeiras Fechamento de Câmbio
11111.02.XX
Conta Única Subconta do Tesouro Nacional
11111.03.XX
Conta Única Subconta Fundo do RGPS
11111.04.XX
Conta Única Subconta Dívida Pública
11121.02.00
Bancos Conta Movimento Bancos Oficiais Exterior
11121.03.00
Bancos Conta Movimento Bancos Locais Exterior
11121.50.00
Aplicação Financeira Liquidez Imediata Moeda Estrangeira
11121.52.00
Aplicação em Depósitos Realizáveis Curtíssimo Prazo
11111.19.XX
Bancos Conta Movimento Demais Contas (para todas as UGs com exceção da 380916)
122XX.XX.XX
Investimentos
123XX.XX.XX
Imobilizado
124XX.XX.XX
Intangível
125XX.XX.XX
Diferido
11121.51.00
Aplicações Financeiras Fechamento de Câmbio
Critérios
Tipo de Administração
07 "Fundos"