DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
Apenas os saldos identificados em nível de conta corrente relacionados à Dívida Externa Renegociada (Aviso MF nº 30 e outros).
Identificados pela Entidade no Conta Corrente que contenham os seguintes termos: PF1705104; PF1705117; PF1705521; PF1705534; PF1705116; 
PF1705531; PF1705532; PF1705113; PF1701536; PF1705520; PF1705533; PF1705464; PF1705534; PF1705119; BIB; PF1705114; MF 030; 
FRANÇA; EXTER; FRANCA; DMLP; PF1705384.
  Demais Dívidas Renegociadas
11241.01.00
Empréstimos Concedidos a Receber
11241.04.01
Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber Exceto FAT
11241.06.00
Resíduo de Empréstimos Concedidos
11244.01.00
Empréstimos Concedidos a Receber Inter Estados
11244.04.00
Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber Inter Estados
11244.06.00
Resíduo de Empréstimos Concedidos Inter Estados
11245.01.00
Empréstimos Concedidos a Receber Inter Municípios
11245.04.01
Encargos sobre Empréstimos Concedidos a Receber Inter Municípios
11245.06.00
Resíduo de Empréstimos Concedidos Inter Municípios
12111.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber
12111.03.18
Resíduo de Empréstimos Concedidos
12114.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber Estados
12114.03.18
Resíduo de Empréstimos Concedidos Estados
12115.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber Municípios
12115.03.18
Resíduo de Empréstimos Concedidos Municípios
12121.98.18
Créditos Sub-Rogados
12124.98.18
Créditos Sub-Rogados Estados
11381.42.00
Créditos Sub-Rogados
11384.42.00
Créditos Sub-Rogados Estados
11385.42.00
Créditos Sub-Rogados Município
Critérios
Unidade Gestora 
170512 "Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)".
Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas.
  Ajustes para Perdas
12111.99.02
Ajuste para Perda de Crédito com Liquidação Duvidosa
12114.99.04
Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
12115.99.04
Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
11294.04.01
Perda Estimada em Empréstimos Concedidos
11295.04.01
Perda Estimada em Empréstimos Concedidos
12111.99.04
Ajuste para Perdas de Empréstimos/Financiamentos Concedidos
11291.04.01
Ajuste de Perdas
11394.01.01
*Ajuste de Perdas Subgrupo 113
12124.99.03
Ajuste para Perdas de Outros Créditos
Critérios
Unidade Gestora 
170512 "Coordenação Geral de Haveres Financeiros (COAFI)".
Demais valores não identificados em nível de conta corrente como relacionados às outras rubricas.
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal
1º quadrimestre de 2024
RGF
Relatório de Gestão Fiscal do 
Poder Executivo Federal
1º Quad.2024
TLP:AMBER | Restrito
        Demais Ativos Financeiros
            Haveres Externos (Garantias)
Sem informação.
            Outros Créditos Bancários
11241.01.00
Empréstimos Concedidos a Receber
11241.02.01
Financiamento Concedidos a Receber
Exceto FAT
11241.02.03
Juros a Receber Financiamentos Concedidos
            
11241.03.01
Créditos de Operações Especiais a Receber
11241.03.02
Juros a Receber Operações Especiais
11241.03.04
Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber Exceto FAT
11241.04.03
Encargos sobre Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT
11244.03.01
Créditos de Operações Especiais a Receber Inter Estados
11245.03.01
Créditos de Operações Especiais a Receber Inter Municípios
11241.03.03
Operações Especiais Securitizadas
11244.03.03
Operações Especiais Securitizadas Inter Estados
11245.03.03
Operações Especiais Securitizadas Inter Municípios
12111.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber
12111.03.08
Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT
12111.03.12
Juros Pro-Rata sobre Financiamentos a Receber
12111.03.14
Créditos de Operações Especiais a Receber
12111.03.16
Juros a Receber Operações Especiais
12111.03.20
Operações Especiais Securitizadas
12114.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber Estados
12114.03.08
Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT Estados
12115.03.01
Empréstimos Concedidos a Receber Municípios
12115.03.08
Financiamentos Concedidos a Receber Exceto FAT Municípios
Critérios
Unidade Gestora 
170705 "Coordenação Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)"
Unidade Gestora 
170526 
Unidade Gestora 
170700 
             Ajustes para Perdas (Outros Créditos Bancários)
11291.04.01
Ajuste de Perdas
11291.04.03
Ajuste de Perdas em Operações Especiais
12111.99.04
*Ajuste de Perdas Empréstimos e Financiamentos Concedidos
12111.99.07
*Ajuste de Perdas em Operações Especiais
Critérios
Unidade Gestora 
170705 "Coordenação Geral de Fundos e Operações Fiscais (COFIS)"
Unidade Gestora 
170526 
Unidade Gestora 
170700 
    (-) Restos a Pagar Processados
62292.01.03
Empenhos Liquidados a Pagar
63130.00.00
RPNP Liquidados a Pagar