DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.057
- Processo
nº 53500.026977/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mirador/MA.
Nº
6.058 -
Processo nº
53500.026979/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA ALAN KARDEC DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.367.888/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Leopoldina/ES.
Nº
6.059 -
Processo nº
53500.026990/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 6.060
- Processo
nº 53500.026995/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pedreiras/MA.
Nº 6.061
- Processo
nº 53500.027007/2024-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro do
Rosário/MA .
Nº 6.062
- Processo
nº 53500.027146/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Penalva/MA.
Nº 6.063
- Processo
nº 53500.027152/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pinheiro/MA.
Nº
6.064 -
Processo nº
53500.027456/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº
6.065 -
Processo nº
53500.027457/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Município de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº
6.066 -
Processo nº
53500.027458/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Municipio de Castro, CNPJ 77.001.311/0001-08, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.067
- Processo
nº 53500.027459/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Clevelândia/PR.
Nº 6.068
- Processo
nº 53500.027460/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, CNPJ 76.161.199/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Clevelândia/PR.
Nº 6.069
- Processo
nº 53500.027646/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Floresta/PE.
Nº 6.070
- Processo
nº 53500.027647/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Frei Miguelinho/PE.
Nº 6.071
- Processo
nº 53500.027648/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Belo Jardim/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº
7.586 -
Processo nº
53500.036579/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chácara/MG.
Nº 7.602 - Processo nº 53500.029850/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Municipio de Pouso Alegre, CNPJ 18.675.983/0001-21, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº
7.603
- Processo
nº
53500.030006/2024-12.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lábrea/AM.
Nº
7.604 -
Processo nº
53500.031157/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Almenara/MG.
Nº
7.605 -
Processo nº
53500.031159/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Araçuaí/MG.
Nº
7.606 -
Processo nº
53500.031161/2024-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Araxá/MG.
Nº
7.607 -
Processo nº
53500.031162/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arcos/MG.
Nº
7.608 -
Processo nº
53500.031163/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bocaiúva/MG.
Nº
7.609 -
Processo nº
53500.031171/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caratinga/MG.
Nº
7.610 -
Processo nº
53500.031173/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Cataguases/MG.
Nº
7.611 -
Processo nº
53500.031185/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Congonhas/MG.
Nº
7.612 -
Processo nº
53500.031187/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº
7.613 -
Processo nº
53500.031190/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coromandel/MG.
Nº
7.614 -
Processo nº
53500.031194/2024-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Curvelo/MG.
Nº
7.615 -
Processo nº
53500.031196/2024-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guanhães/MG.
Nº
7.616 -
Processo nº
53500.031598/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Varginha/MG.
Nº
7.617 -
Processo nº
53500.031683/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Timóteo/MG.
Nº
7.618 -
Processo nº
53500.031744/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Barbacena/MG.
Nº 7.619 - Processo nº 53500.032100/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 7.621 - Processo nº 53500.032272/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, CNPJ 03.579.836/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 7.622 - Processo nº 53500.032308/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.
Nº
7.623 -
Processo nº
53500.032700/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campos Novos/SC.
Nº
7.624 -
Processo nº
53500.032702/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-
09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João del Rei/MG.
Nº
7.625 -
Processo nº
53500.032704/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-
09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São João del Rei/MG.
Nº
7.626 -
Processo nº
53500.032891/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº
7.627 -
Processo nº
53500.033384/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Trento/SC.
Nº
7.628 -
Processo nº
53500.033387/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Trento/SC.
Nº
7.629 -
Processo nº
53500.033470/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imbituba/SC.
Nº
7.630 -
Processo nº
53500.033583/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº
7.631 -
Processo nº
53500.033590/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araranguá/SC.
Nº 7.632
- Processo nº 53500.033593/2024-00.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº
7.633 -
Processo nº
53500.033718/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº
7.634 -
Processo nº
53500.033720/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Nº
7.635 -
Processo nº
53500.034112/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.
Nº
7.636 -
Processo
nº 53500.034531/2024-15.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ 06.553.861/0001-83, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.