DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
243825 - SANTA CRUZ PRESENTE COM VOCÊ - 4ª EDIÇÃO
CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.439.709/0001-02
Processo: 01400013371202497
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 78.705,00
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Santa Cruz Presente com você- 4ª
Edição" consolidando as comemorações regionais e tradicionais da comunidade de Santa
Cruz do Sul/RS através de 1 (uma) apresentação de música instrumental.
243839 - Música humanitária pelo RS
ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90
Processo: 01400013404202407
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 487.972,65
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar 3 apresentações mostrando à plateia a mais
importante formação musical que permite aos presentes entender as características e
funções dos principais instrumentos de corda de uma orquestra (violino, viola e
violoncelo), unidos ao piano, educando e democratizando a música de concerto. Os
músicos dividirão conhecimentos sobre a História da Música mostrando como cada um
destes instrumentos participam em uma orquestra, tanto sinfônica, de câmara ou
filarmônica. A renda integral da bilheteria será doada para a tragédia do RS. A verdadeira
música sempre humaniza.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243047
- Moda
Sustentável Hibrida:
Tingimento
Natural com
Insumos
Acreanos e Técnicas de Upcycling.
55.000.943 DENISE ARRUDA DA SILVA
CNPJ/CPF: 55.000.943/0001-06
Processo: 01400011455202496
Cidade: Rio Branco - AC;
Valor Aprovado: R$ 161.634,33
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objeto a realização de um
evento denominado de Moda Sustentável Hibrida: Tingimento Natural com Insumos
Acreanos e Técnicas de Upcycling que tem como finalidade dar visibilidade e estimular a
produção de moda voltada a valorização ambiental, o regaste cultural das técnicas
utilizadas pelos povos antigos para embelezamento de suas roupas e a criatividade na
moda sustentável acreana. O evento conta com duas técnicas sustentáveis: a união do
tingimento natural com a técnica de Upcycling (reutilização).
243768 - Bordas do corpo: a matéria viva
LUIZ CLAUDIO DA COSTA
CNPJ/CPF: ***.622.797-**
Processo: 01400013270202416
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 992.114,20
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta trata de uma exposição de arte elaborada a
partir de pesquisa no acervo do Museu Nacional de Belas Artes. A exposição incluirá
obras do acervo, bem como trabalhos do século XX e XXI não pertencentes ao museu,
com a intenção de produzir um diálogo com aquela coleção, a mais antiga do país. Desse
modo, o arco temporal e histórico da curadoria compreende o século XIX (a partir da
Independência do Brasil) até os dias atuais. O foco da exposição é a representação do
corpo tornado no espaço público da arte. O projeto conta com 7 curadores pesquisadores
que têm longa experiência com acervos de museus e/ou curadorias de exposição.
243784 - Memórias: Sob o olhar do cotidiano
DOUGLAS COSTA DOSSANTOS
CNPJ/CPF: ***.136.457-**
Processo: 01400013306202461
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 27.041,85
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O artista Dossant apresenta suas obras numa perspectiva
abstrata, misturando técnicas, fazendo o que lembra a memória ao mesmo tempo em
que inverte a luz e subverte a estética. Na coleção aborda localidades conhecidas e
desconhecidas do Rio de Janeiro e outras regiões. Em alguns quadros mescla artes
tentando converter o que nossa memória constrói sob a ótica do cotidiano. Mesmo em
algumas abordagens onde os quadros absorvem imagens distintas do cotidiano, fica a
mensagem de vermos essas figuras em alguma ocasião aonde os quadros definem uma
proposta de enquadramento impactando nossas vidas. São 25 obras com telas em várias
dimensões (30x40/40x40/50x50/60x60/50x70) constituindo paisagens e outras formas de
artes abstratas, impressionistas e expressionistas.
243827 - ANTROPOFAGIA MAPPING
FABRÍCIO DE JESUS LEAL DA COSTA
CNPJ/CPF: 21.630.993/0001-55
Processo: 01400013376202410
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Primeira edição do festival itinerante Antropofagia
Mapping que reúne em praça pública projeções visuais (videomapping) e shows de
música regional durante
2 dias, com20h de oficina
de videomapping, sempre
antropofagicamente alimentando-se e reverenciando a história e as personalidades da
cultura popular do local. Tudo gratuito, em praça pública.
243832 - MESMA VELHA COISA NUMA CARROÇA NOVA EM FOLHA: memes de
internet e a memeficação do Brasil
Patuá Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 03.607.117/0001-26
Processo: 01400013391202468
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.550,02
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma exposição de grande
porte a respeito da cultura dos memes no Brasil, desde os seus primeiros momentos -
com o início da popularização da internet discada no país - até os dias atuais. Realizada
a partir de uma pesquisa inédita e sem precedentes, a mostra, além de apresentar um
mapeamento da produção dos criadores de conteúdo mais expressivos do país em
contexto artístico, propõe-se a refletir sobre os aspectos históricos, sociais e críticos de
tal linguagem. A exposição será realizada em 04 cidades, de forma gratuita, e vai gerar
subprodutos tais como catálogo, palestras e oficinas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
243772 - Plano Anual de Atividades Culturais do Museu Aeroespacial - 2025
Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial
CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61
Processo: 01400013276202493
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 13.435.540,42
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividades regulares da
Museu Aeroespacial (MUSAL), melhorias e manutenção da instituição além de projetos
temporários à Longa duração, projetos culturais, sociais e educacionais. O Museu
Aeroespacial é uma instituição em constante transformação e crescimento, havendo
maior necessidade de obtenção de recursos para prosseguir sua atividade anuais. Assim
o projeto de Atividade Anual prevê realizar a programação de atividades de manutenção
e atividades culturais. Localizado no Rio de Janeiro/RJ, composta pelos shows aéreos,
vídeo institucional, lançamento de medalha comemorativa, publicações, exposições de
longa duração, temporárias, e exposições itinerantes. O plano de atividades e
manutenção da Instituição Musal é dividido em 2 partes sendo que cada uma subdivide
em outras duas etapas: Manutenção do Patrimônio (Subdividido em Patrimônio e
Urbanização)
e
Manutenção
de
Acervo
(Subdividido
em
Museologia
e
Conservação/Restauração)
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243775 - Festival de música Pio
PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00
Processo: 01400013286202429
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.923.143,00
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Festival de música Pio é uma série de shows musicais com
ações preparatória com palestras para artistas não renomados e que a anos buscam
oportunidades de realizar grandes espetáculos e expandir a carreira musical.
243777 - Prachodayat Festival
Kleber Marins Branco
CNPJ/CPF: ***.791.768-**
Processo: 01400013290202497
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 799.154,47
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 28/07/2024
Resumo do Projeto: O Prachodayat é um festival de música eletrônica que visa
promover a cultura rave, a diversidade musical e a integração social. O festival acontecerá
em julho
de 2024,
em Sorocaba, SP,
e contará com
30 atrações
nacionais e
internacionais, que representam diferentes estilos de música eletrônica. O público-alvo
são pessoas entre 18 e 55 anos, que gostam de festas raves e de ambientes alternativos.
A estimativa é de que o festival receba cerca de 10 mil pessoas. O custo total do festival
é de R$ 1,600 milhões, sendo que R$ 1,400 milhões serão provenientes de recursos da
União, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e R$ 200 mil serão obtidos por meio de
patrocínios, parcerias e venda de ingressos. O festival oferecerá contrapartidas sociais e
culturais, como oficinas, palestras, e intervenções artísticas.
243778 - Encanto Jazz
Lídia Maria Lourençon Rodrigues Agia
CNPJ/CPF: ***.760.708-**
Processo: 01400013291202431
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 127.078,88
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Lídia Agia canta temas clássicos do Jazz, passeando pela
Bossa Nova, música espanhola, francesa e italiana. Um show de altíssimo nível para
pessoas de bom gosto.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
243776 - Amazônidas - Viagens do Conhecimento
INSTITUTO VENTO
CNPJ/CPF: 51.107.827/0001-30
Processo: 01400013289202462
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.539.875,70
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Amazônidas visa produzir uma pesquisa sobre
a cultura Amazônica que servirá como ação educativa, a partir da realização de oficinas
culturais, palestras sobre a cultura das comunidades amazônicas, produção e exibição de
duas obras de vídeo, mostra de vídeos criados por estudantes, cartilha cultural e uma
exposição itinerante.
243779 - HQ Digital: Katanai - Aventureiros do Poente
ESTUDIO CASINHA ARTES GRAFICAS E ANIMACAO DIGITAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.164.300/0001-09
Processo: 01400013292202486
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 255.378,75
Prazo de Captação: 01/06/2024 à 04/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto busca realizar uma história em
quadrinhos digital animada que será compartilhada em website gratuita e quinzenalmente
ao longo de seis meses - sempre via internet. Posteriormente, todas essas "edições
digitais" serão reunidas em uma única edição material, que terá 500 exemplares
disponíveis, dos quais 30% serão doados e o restante colocados à venda (também online),
cujo valor arrecadado será totalmente destinado a uma instituição de caridade.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
222758 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU
Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 690.115,85
Valor total atual: R$ 2.070.476,36
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
233392 - ARTE E CULTURA em Movimento
GRUPO PRIMAVERA
CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
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