DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 
1º
Contemplar 
quarenta 
e
sete 
atletas
de 
modalidades
olímpicas/paralímpicas/surdolímpicas que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no
âmbito do Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de
Adesão conforme estabelecido nos subitem 9.2.1 a 9.6 e 9.10 do Edital nº 2/2023,
publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ANEXO ÚNICO
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor
mensal
. 1
BARTOLOMEU 
DA
SILVA CHAVES
***.***.293-12
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T37 .MO
R$
15.000,00
. 2
EUGENIO 
SANTANA
F R A N CO
***.***.463-87
Tiro 
com
Arco
Paralímpico
Outdoor (Composto 50m)
W1 - Individual
R$
15.000,00
. 3
GABRIEL DE OLIVEIRA
A N T U N ES
***.***.039-20
Tênis 
de 
Mesa
Paralímpico
Dupla Classe MD18
R$
15.000,00
. 4
LARA 
APARECIDA
FERREIRA 
SULLIVAN
DE LIMA
***.***.036-09
Halterofilismo
Até 41kg
R$
15.000,00
. 5
LUCAS 
CARVALHAL
ARABIAN
***.***.118-28
Tênis 
de 
Mesa
Paralímpico
Dupla Mista XD7
R$
15.000,00
. 6
AMANDA 
ANTUNES
DE PAIVA
***.***.718-71
Paraciclismo
Estrada
C3
R$
11.000,00
. 7
BRUNO 
CHRISTIAN
DOS SANTOS
***.***.818-99
At l e t i s m o
Paralímpico
Salto
em Distância
T47
.MO
R$
11.000,00
. 8
BRUNO 
PINHEIRO
CARRA
***.***.928-70
Halterofilismo
Até 54kg
R$
11.000,00
. 9
CLARIENE ABREU DA
S I LV A
***.***.193-64
At l e t i s m o
Paralímpico
Salto
em Distância
T47
.WO
R$
11.000,00
. 10
DANIEL MENDES
DA
S I LV A
***.***.817-05
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T11 .MO
R$
11.000,00
. 11
DAVI 
WILKER
DE
SOUZA
***.***.581-91
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T13 .MO
R$
11.000,00
. 12
EVANIO 
RODRIGUES
DA SILVA
***.***.895-17
Halterofilismo
Até 88kg
R$
11.000,00
. 13
JHULIA 
KAROL
DOS
SANTOS 
DIAS 
DA
FO N S EC A
***.***.902-20
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T11 .WO
R$
11.000,00
. 14
JULYANA CRISTINA DA
S I LV A
***.***.167-65
At l e t i s m o
Paralímpico
Lançamento do Disco F56
.WO
R$
11.000,00
. 15
LORRAINE GOMES DE
AG U I A R
***.***.218-50
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T12 .WO
R$
11.000,00
. 16
MARCOS VINICIUS DE
OLIVEIRA
***.***.117-11
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T12 .MO
R$
11.000,00
. 17
MARIA RIZONAIDE DA
S I LV A
***.***.404-42
Halterofilismo
Até 50kg
R$
11.000,00
. 18
SAMIRA 
DA
SILVA
BRITO
***.***.254-10
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T36 .WO
R$
11.000,00
. 19
TAYANA 
DE
SOUZA
MEDEIROS
***.***.827-67
Halterofilismo
Até 86kg
R$
11.000,00
. 20
EZEQUIEL DE
SOUZA
CO R R EA
***.***.919-47
Halterofilismo
Até 80kg
R$
8.000,00
. 21
PAULO 
GIOVANI
GINDRO GUERRA
***.***.118-82
At l e t i s m o
Paralímpico
Salto 
em
Altura 
T47
.MO
R$
8.000,00
. 22
SERGIO 
FROES
RIBEIRO DE OLIVA
***.***.661-87
Adestramento
Paraesquetre
Adestramento
Paraequestre Grau I
R$
8.000,00
. 23
SUELI 
PEREIRA
S OA R ES
***.***.538-18
At l e t i s m o
Paralímpico
Arremesso de Peso F46
.WO
R$
8.000,00
. 24
VERONICA 
SILVA
HIPOLITO
***.***.038-13
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T36 .WO
R$
8.000,00
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO - ATLETA GUIA,
ATLETA ASSISTENTE E SIMILAR
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor
mensal
. 1
ALESSANDRO 
DE
SOUZA
***.***.869-52
At l e t i s m o
Paralímpico
Maratona T11 .WO
R$
15.000,00
. 2
FELIPE 
VELOSO 
DA
S I LV A
***.***.154-19
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T11 .MO
R$
15.000,00
. 4
GABRIEL 
APARECIDO
DOS SANTOS GARCIA
***.***.058-10
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T11 .MO
R$
15.000,00
. 5
GUILHERME
ADEMILSON 
DOS
ANJOS SANTOS
***.***.787-56
At l e t i s m o
Paralímpico
1500 m T11 .MO
R$
15.000,00
. 6
JONAS ALEXANDRE DE
LIMA SILVA
***.***.427-21
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T11 .WO
R$
15.000,00
. 7
MICAEL BATISTA
DOS
SANTOS
***.***.498-52
At l e t i s m o
Paralímpico
5000 m T11 .MO
R$
15.000,00
. 3
FERNANDO 
MARTINS
RIBEIRO JUNIOR
***.***.467-37
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T11 .WO
R$
11.000,00
. 8
NEWTON 
VIEIRA 
DE
ALMEIDA JUNIOR
***.***.357-39
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T11 .MO
R$
11.000,00
. 9
RENATO 
BEN 
HUR
COSTA OLIVEIRA
***.***.388-46
At l e t i s m o
Paralímpico
100 m T11 .WO
R$
11.000,00
. 10
RODRIGO CHIEREGATTO
ARCANJO
***.***.268-76
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T12 .WO
R$
11.000,00
. 11
WENDEL 
DE
SOUZA
S I LV A
***.***.141-40
At l e t i s m o
Paralímpico
400 m T11 .WO
R$
11.000,00
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2/2023
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor
mensal
. 1
ANDRE LOYOLA STEIN
***.***.767-00
Vôlei de Praia
Vôlei de Praia
R$
15.000,00
. 2
CAROLINA 
SALGADO
COLLETT SOLBERG
***.***.777-09
Vôlei de Praia
Vôlei de Praia
R$
15.000,00
. 3
CAROLINE GOMES
DOS
SANTOS
***.***.981-16
Taekwondo
( Ky o r u g i )
Até 67KG .WO
R$
15.000,00
. 4
M O E L L H AU S E N
NATHALIE MARIE
***.***.758-59
Esgrima
Espada
R$
15.000,00
. 5
GUSTAVO 
BATISTA
DE
OLIVEIRA
***.***.308-07
BMX Freestyle
Park
R$
11.000,00
. 6
HUGO 
MARINHO
BORGES CALDERANO
***.***.077-13
Tênis de Mesa
Tênis 
de
Mesa 
-
Individual
R$
11.000,00
. 7
JOAO SIEMSEN BULHOES
CARVALHO DA FONSECA
***.***.527-80
Vela
Nacra 17
R$
8.000,00
. 8
PAOLA REIS SANTOS
***.***.105-26
BMX Racing
Championship
R$
8.000,00
. 9
RAFAEL 
AUGUSTO
B U Z AC A R I N I
***.***.828-12
Judô
Até 
100 
kg 
(Meio
Pesado)
R$
8.000,00
. 10
RAIZA 
GOULAO
HENRIQUE
***.***.131-90
Moutain Bike
Cross Country
R$
8.000,00
. 11
ISADORA 
RODRIGUES
P AC H ECO
***.***.999-38
Park
Park
R$
5.000,00
. 12
JESSICA PEREIRA
***.***.657-47
Judô
Até 52 kg (Meio Leve)
R$
5.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
No anexo único da Portaria nº 47, de 22 de abril de 2024, publicada no
D.O.U., de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 27,
onde se lê:
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor
mensal
. 1
IZABELA 
SILVA
CAMPOS
***.***.166-80
At l e t i s m o
Paralímpico
Lançamento do Disco F11
.WO
R$
11.000,00
leia-se:
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor
mensal
. 1
IZABELA 
SILVA
CAMPOS
***.***.166-80
At l e t i s m o
Paralímpico
Lançamento do Disco F11
.WO
R$
15.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.690, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias e extraordinária realizadas em 17/01/2024, 10/04/204, 08/05/204 e 16/05/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.096885/2023-87
Proponente: Associação Brasileira de Drift
Título: DRIFT VR45
Registro: 2305836
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.657.477/0001-82
Cidade: Itajaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.119.309,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 71054-7
Período de Captação até: 17/01/2026
2 - Processo: 71000.011587/2024-14
Proponente: Associacao Atletas de Cristo de Firmino Alves (AACFA)
Título: Atleta de Cristo
Registro: 2400389
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.884.860/0001-91
Cidade: Firmino Alves UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 480.332,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1287 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 23190-8
Período de Captação até: 08/05/2026
3 - Processo: 71000.028113/2024-01
Proponente: A2M Motorsport
Título: "Velocidade Máxima na Truck"
Registro: 2400869
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.164.513/0001-87
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 674.949,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2871 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 61779-2
Período de Captação até: 16/05/2026
4 - Processo: 71000.021459/2024-71
Proponente: Associação Basquete Mineiro
Título: Basquete Mineiro Acessível Divinópolis
Registro: 2400716
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 40.899.026/0001-38
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 324.712,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3014 DV: 7 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 68517-8
Período de Captação até: 16/05/2026
5 - Processo: 71000.036477/2024-57
Proponente: Associação Brasileira de Esportes de Velocidade Automotor - ABEVAM
Título: Auto Turismo Brasil