DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de
2024 e os valores já realizados no período de janeiro a abril deste ano.
TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão
Valores em R$ 1,00
.
Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até o 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
10.722.070
0
0
0,0
. Ministério da Fazenda
9.753.807.607
655.492.617
1.170.888.619
12,0
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
107.589.331
289.780
346.906
0,3
. Ministério de Minas e Energia
135.679.680.464
10.610.218.364
19.713.026.171
14,5
. Ministério da Saúde
325.074.089
39.628.123
71.239.225
21,9
. Ministério das Comunicações
1.342.270.395
132.281.758
188.304.775
14,0
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
152.000.000
11.821.929
13.980.522
9,2
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
32.426.812
445.724
1.229.937
3,8
. Ministério da Defesa
2.993.193.942
214.922.515
282.732.223
9,4
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.657.911.919
75.150.882
105.739.600
6,4
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
14,2
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
.
Fonte de Financiamento
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 2° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até o 2° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
144.106.294.985
94,8
11.491.114.903
97,9
21.198.294.157
98,4
. Geração Própria
144.106.294.985
94,8
11.491.114.903
97,9
21.198.294.157
98,4
. Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
3.692.569.642
2,4
249.136.789
2,1
349.193.821
1,6
. Tesouro
3.699.869.642
2,4
249.136.789
2,1
349.193.821
1,6
. Direto
484.664.442
0,3
0
0,0
0
0,0
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.207.905.200
2,1
249.136.789
2,1
349.193.821
1,6
. Operações De Crédito De Longo Prazo
4.255.812.002
2,8
0
0,0
0
0,0
. Externas
1.542.000.000
1,0
0
0,0
0
0,0
. Internas
2.713.812.002
1,8
0
0,0
0
0,0
. Total
152.054.676.629
100,0
11.740.251.692
100,0
21.547.487.978
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos até o segundo bimestre de 2024, significativa parcela, equivalente a 98,4% do total, foi financiada com recursos de geração
própria, a parcela restante foi paga com recursos do Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (1,6%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos
equivalem a 94,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (2,4%), Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem
as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção.
As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A
subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam
nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As Tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados,
respectivamente, por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função
Valores em R$ 1,00
.
Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até o 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Defesa Nacional
2.993.193.942
214.922.515
282.732.223
9,4
. Previdência Social
152.000.000
11.821.929
13.980.522
9,2
. Saúde
325.074.089
39.628.123
71.239.225
21,9
. Agricultura
32.426.812
445.724
1.229.937
3,8
. Indústria
245.442.732
4.535.500
6.477.316
2,6
. Comércio e Serviços
9.626.676.276
651.246.897
1.164.758.209
12,1
. Comunicações
1.342.270.395
132.281.758
188.304.775
14,0
. Energia
135.679.680.464
10.610.218.364
19.713.026.171
14,5
. Transporte
1.657.911.919
75.150.882
105.739.600
6,4
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
14,2
TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
.
Subfunção
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até o 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
5.862.291.625
340.091.010
543.121.790
9,3
. Tecnologia da Informação
6.643.780.448
354.842.184
684.302.762
10,3
. Suporte Profilático e Terapêutico
320.075.282
39.483.720
70.854.944
22,1
. Recuperação de Áreas Degradadas
16.639.277
2.249.971
2.701.231
16,2
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
41.095.447
8.117.314
8.117.314
19,8
. Produção Industrial
244.517.640
7.706.470
16.426.880
6,7
. Mineração
2.000.000
356.213
815.324
40,8
. Serviços Financeiros
3.461.436.041
315.147.009
497.391.619
14,4
. Comunicações Postais
666.301.624
97.068.664
129.619.880
19,5
. Energia Elétrica
4.943.751.983
311.266.113
597.111.687
12,1
. Combustíveis Minerais
126.303.253.300
10.051.248.357
18.683.210.551
14,8
. Transporte Aéreo
405.269.564
21.290.405
23.510.859
5,8
. Transporte Aquaviário
1.453.870.398
106.823.123
174.421.930
12,0
. Transportes Especiais
1.690.394.000
84.561.139
115.881.207
6,9
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
14,2
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada
programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa
Valores em R$ 1,00
.
Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 2° Bimestre (b)
Realizado até o 2° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
13.437.172.258
902.105.889
1.582.770.907
11,8
. Comunicações para Inclusão e Transformação
473.629.918
553.530
786.480
0,2
. Política Nuclear
92.132.841
14.075.246
22.765.091
24,7
. Energia Elétrica
4.943.751.983
311.266.113
597.111.687
12,1
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
128.296.701.300
10.187.438.349
18.890.930.269
14,7
. Aviação Civil
368.519.200
16.474.107
18.494.797
5,0
. Portos e Transporte Aquaviário
1.150.816.398
55.194.270
82.583.419
7,2
. Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
320.075.282
39.483.720
70.854.944
22,1
. Defesa Nacional
2.971.877.449
213.660.468
281.190.384
9,5
. Total
152.054.676.629
11.740.251.692
21.547.487.978
14,2
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto
dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação
de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 87,7%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,3%;
- Energia Elétrica, 2,8%;
- Defesa Nacional, 1,3%; e
- Portos e Transporte Aquaviário, 0,4%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para
2024, do realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.