DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 303, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.212647/2024-14, resolve:
Autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº 19.791.896/0167-
91, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP)
envasado e a granel (AEA Filial - Depósito).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.239650/2023-96, resolve:
Autorizar a empresa G.C. INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 00.248.414/0003-04, a operar a instalação de Produtor de
Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, localizada a Rua Rafhael Andreoli,
950 - Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jabali - Ribeirão Preto/SP. CEP 14.072-070
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:05:57,400; -47:48:07,900
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 841,76 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/ (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
02
5,10
6,00
122,57
IIIB
Vertical
.
03
5,10
6,00
122,57
IIIB
Vertical
.
04
5,10
6,00
122,57
IIIB
Vertical
.
05
5,10
6,00
122,57
IIIB
Vertical
.
06
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
07
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
08
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
09
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
10
3,00
4,40
31,10
IIIB
Vertical
.
11
2,97
5,95
41,22
IIIB
Vertical
.
12
2,97
5,95
41,22
IIIB
Vertical
.
13
2,97
5,95
41,22
IIIB
Vertical
.
14
2,97
5,95
41,22
IIIB
Vertical
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 305, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.202153/2023-32, resolve:
Autorizar a empresa VIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
08.062.843/0001-24, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR),
localizada a Travessa do Seringal, 94, Setor B, Mauazinho, Manaus / AM - CEP: 69.075-709
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:07:14,110; -59:56:660
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³.
.
TQ/
Vaso
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,56
6,12
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
02
2,56
6,12
30,00
II ou III
Horizaontalaéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 306, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.202153/2023-32, 
resolve:
autorizar 
a
empresa
VIVA 
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 08.062.843/0001-24, a exercer a atividade de transportador-
revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.234270/2023-65, resolve: autorizar a empresa EVOLUA ETANOL COMERCIO
EXTERIOR S.A - CNPJ nº 52.187.096/0001-42, a exercer a atividade de agente de comércio
exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 308, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212379/2024-22,
resolve: autorizar a empresa STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº
11.325.330/0011-45, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 943, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207855/2022-21, resolve: autorizar a empresa RS GROUP LTDA. - CNPJ nº
05.276.147/0004-75, a exercer a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou
contaminado. Ficam canceladas a Autorização nº 449, de 23 de outubro de 2008, a
Autorização nº 145, de 17 de março de 2016, Autorização nº 354, de 14 de maio de 2018
e o Despacho do Superintendente nº 298/2016 de 17 de março de 2016, por requerimento
do agente regulado.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 601, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRJ0435328
ANTO GAS LTDA
35.788.585/0001-30
48610.214043/2024-02
.
G L P ES 0 4 3 5 3 6 9
ARMAZEM DA CERVEJA LTDA
52.038.947/0001-95
48610.214153/2024-66
.
GLPMG0435358
BRUNO 
AISLAN
RIBEIRO 
COMERCIO
DE 
PECAS
AU T O M OT I V A S
38.027.005/0001-80
48610.213859/2024-19
.
G L P ES 0 4 3 5 3 6 2
CAPIXABA COMERCIO DE GLP LTDA
50.202.843/0001-49
48610.236318/2023-70
.
GLPDF0435352
FERRAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
51.796.390/0001-99
48610.214106/2024-12
.
GLPMG0435330
GAS IDEAL FREI INOCENCIO LTDA
47.637.355/0001-50
48610.231087/2023-16
.
GLPMG0435354
GN GAS E AGUA MINERAL LTDA
53.371.079/0001-23
48610.214062/2024-21
.
GLPAL0435334
J A ALVES
51.493.531/0001-02
48610.214063/2024-75
.
G L P AC 0 4 3 5 3 3 2
L F OLIVEIRA
30.082.413/0002-04
48610.213145/2024-01
.
GLPSP0435344
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0016-54
48610.214086/2024-80
.
G L P ES 0 4 3 5 3 6 5
RODRIGO GAS LTDA
54.783.011/0001-14
48610.214144/2024-75
.
GLPRJ0435371
SHALOM REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA
54.304.292/0001-85
48610.213991/2024-12
.
GLPPR0435346
SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
04.051.026/0009-77
48610.212823/2024-18
.
GLPAM0435326
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0020-29
48610.213982/2024-21
.
GLPSE0435367
SOUZA GAS LTDA
48.524.143/0001-29
48610.213956/2024-01
.
GLPMG0435337
SUPERMERCADO GUIA LTDA.
07.789.824/0002-12
48610.214061/2024-86
.
GLPRN0435340
TRAMPOLIM GAS LTDA
54.328.189/0003-37
48610.212954/2024-97
.
GLPMG0435356
WESLEY DOS SANTOS SOZZI
54.362.927/0001-09
48610.214103/2024-89
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 602, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PI0246897
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0045-64
48610.214025/2024-12
.
PR/PI0246898
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0047-26
48610.214039/2024-36
.
P R / BA 0 2 4 6 8 9 9
M. QUITERIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
47.646.391/0001-80
48610.214074/2024-55
.
PR/AL0246896
NOSSA SENHORA DO O E CIA LTDA
45.859.299/0001-72
48610.209880/2024-10
.
PR/PR0246895
POSTO LINHA VERDE LTDA
38.824.625/0006-55
48610.213404/2024-95
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 603, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/MG0172935
CHAMONE GAS LTDA. - ME.
08.145.158/0001-61
48610.010019/2008-78
.
G L P / BA 0 1 8 0 0 9 1
COPRESAM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
AGRICOLA MECANIZADA LTDA
13.834.916/0001-99
48610.011320/2009-80
. 0 0 1 / G L P / BA 0 0 2 1 7 7 5
MARKSON LIMA ALBUQUERQUE & CIA LTDA
05.980.935/0001-03
48610.006931/2008-25
.
GLP/MG0214584
MAURICIO LEMOS DA SILVA
07.034.083/0001-89
48610.004238/2012-02
.
GLPRN0413324
ZONA NORTE GAS LTDA
11.014.094/0004-17
48610.213280/2023-67
JARDEL FARIAS DUQUE