DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7) quando utilizada exclusivamente para fins industriais legítimos, a substância helional está excluída dos controles estabelecidos pela Portaria SVS/MS nº 344/98.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública)
1. Acetona
2. Ácido clorídrico
3. Ácido sulfúrico
4. Anidrido acético
5. Cloreto de etila
6. Cloreto de metileno/diclorometano
7. Clorofórmio
8. Éter etílico
9. Metil etil cetona
10. Permanganato de potássio
11. Sulfato de sódio
12. Tolueno
13. Tricloroetileno
ADENDO:
1) os produtos e insumos químicos desta Lista estão sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, o Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e a Portaria
MJSP nº 204, de 21/10/2022, ou normas que vierem a substituí-las.
2) o insumo químico ou substância clorofórmio está proibido para uso em medicamentos.
3) quando os insumos desta lista forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária específica.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS E FUNGOS PROSCRITOS QUE PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
1. Cannabis sativa L.
2. Claviceps paspali Stevens & Hall.
3. Datura suaveolens Willd.
4. Erythroxylum coca Lam.
5. Lophophora williamsii Coult.
6. Mitragyna speciosa
7. Papaver somniferum L.
8. Prestonia amazonica J. F. Macbr.
9. Salvia divinorum
ADENDO:
1) ficam proibidas a importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso dos itens enumerados acima.
2) ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
3) a planta Lophophora williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote.
4) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de dormideira (Papaver somniferum L.) quando, comprovadamente, for utilizada
com finalidade alimentícia, devendo, portanto, atender legislação sanitária específica.
5) excetuam-se dos controles referentes a esta lista a substância canabidiol obtida sinteticamente, que está relacionada na Lista "C1" deste regulamento, e a substância dronabinol obtida
sinteticamente, que está relacionada na Lista "A3" deste regulamento.
6) excetua-se das disposições legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as formulações que a contenham, desde que estas não possuam outras substâncias
sujeitas ao controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
7) fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde,
aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier a substitui-la.
8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo
30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
9) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima não listados nominalmente e que sejam componentes de
medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
10) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019,
os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1", bem como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e
a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, a serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3".
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
. 1.
2F-VIMINOL
ou
2 - ( D I S EC - B U T I L A M I N O ) - 1 - [ 1 - [ ( 2 - F LU O R O F E N I L ) M E T I L ] P I R R O L - 2 - I L ] E T A N OL
. 2.
2-METIL-AP-237
ou
1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA
. 3.
3-METILFENTANILA
ou
N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA
. 4.
3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 5.
4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L
ou
N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA
. 6.
7 - H I D R OX I M I T R AG I N I N A
ou
METIL 
(E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI-2,3,4,6,7 , 1 2 B - H E X A H I D R O - 1 H - I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 -
M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O
. 7.
AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA
. 8.
AC E T I L F E N T A N I L
ou
N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA
. 9.
AC E T O R F I N A
ou
3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV I N A
. 10.
AC R I LO I L F E N T A N I L
ou
N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA
. 11.
AH-7921
ou
3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL] METIL}BENZAMIDA
. 12.
A L FA - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 13.
A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 14.
B E T A - H I D R OX I - 3 - M E T I L F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 15.
B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A
ou
N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 16.
BRORFINA
ou
1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H-BENZIM I DA Z O L - 2 - O N A
. 17.
BUTIRFENTANIL
ou
BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA
. 18.
BUTONITAZENO
ou
2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N - DIETILETANAMINA
. 19.
CARFENTANIL
ou
4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPE R I D I N A - 4 - C A R B OX I L AT O
. 20.
CETOBEMIDONA
ou
4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A
. 21.
C I C LO P R O P I L F E N T A N I L
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] CICLOPROPANOCARBOXAMIDA
. 22.
CO C A Í N A
ou
ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA
. 23.
C R OT O N I L F E N T A N I L
ou
( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA
. 24.
D ES O M O R F I N A
ou
D I I D R O D EOX I M O R F I N A
. 25.
DIIDROETORFINA
ou
7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O - E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A
. 26.
ECG O N I N A
ou
( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O
. 27.
ETAZENO
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 - E T A N A M I N A
. 28.
ETONITAZEPINA
ou
2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H - B E N Z O I M I DA Z O L
. 29.
ETORFINA
ou
T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV INA
. 30.
FURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 31.
HEROÍNA
ou
D I AC E T I L M O R F I N A
. 32.
I S OT O N I T A Z I N A
ou
N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1-IL)ETAN-1-AMINA
. 33.
MDPV
ou
1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A
. 34.
METONITAZENO
ou
N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - IL}ETAN-1-AMINA
. 35.
M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L
ou
2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA
. 36.
M I T R AG I N I N A
ou
METIL 
(E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B-OCTAH I D R O I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 -
E N OAT O
. 37.
MPPP
ou
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 38.
MT-45
ou
1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A
. 39.
N-DESETIL ETONITAZENO
ou
2-[2-[(4-etoxifenil)metil]-5-nitrobenzimidazol-1-il]-N-etiletanamina
. 40.
N-PIRROLIDINO METONITAZENO
ou
2-[(4-metoxifenil)metil]-5-nitro-1-(2-pirrolidin-1-iletil)benzimidazol
. 41.
OCFENTANIL
ou
N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] AC E T A M I DA
. 42.
O R T O - F LU O R O F E N T A N I L
ou
2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIN I L ] P R O P A N A M I DA
. 43.
P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L
ou
4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2-FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA)
. 44.
P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A
ou
4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA
. 45.
PEPAP
ou
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER)
. 46.
P R OT O N I T A Z E N O
ou
N,N-DIETIL-5-NITRO-2-[(4-PROPOXIFENIL)METIL]-1H-BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA
. 47.
TETRAHIDROFURANILFENTANIL
ou
N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA
. 48.
TIOFENTANILA
ou
N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA
. 49.
U-47700
ou
3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N - M E T I L B E N Z A M I DA
. 50.
VALERILFENTANIL
ou
N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA