DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
CONTRATO Nº0122/2020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
SUPLENTE
Engº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
70013118
7115-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº ROBERTO XAVIER DE LIMA
01013017
3747-D
SUPLENTE
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO DISTRITO DE CÁGADO NO 
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE-Município: SÃO GONÇALO DO AMARANTE -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTA-
LEZA Conforme contrato nº 0122/2020 celebrado com a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 24 maio 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2023
NUP: 43022.003482/2024-90
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº.025/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço profissional da SOP ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, 
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-
57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA 
MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida 
na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190, da Lei nº. 
14.133/2021; art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante 
deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº025/2023 por mais 90 (noventa) dias corridos, findando o novo prazo em 11/09/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 
11/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente 
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (Sócio-Administrador da Contratada).
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2023
NUP: 43022.005224/2023-67
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E O CONSÓRCIO SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ - CE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SUBESTAÇÃO DATA CENTER TJ 
- CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.668.538/0001-47, doravante denominada Contratado, neste ato representado legalmente pelo Sr. CRISTIANO QUEIROZ 
DE GUSMÃO, inscrito no CPF sob o nº 001.418.474-50, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Avenida Dom 
Luis 300, Sala 912 – Aldeota – Fortaleza-ce, CEP: 60160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, 
inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na Cláusula Oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº. 083/2023/
SOP, de acordo com Processo 43022.005224/2023-67 (SUÍTE), parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O 
aditivo ora epigrafado tem como escopo o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº083/2023/SOP, com reflexo financeiro positivo, cujo objeto 
contratual consiste na execução de Subestação do Data Center e Contenção do TJCE, no município de Fortaleza – CE; 1.2. O contrato em alusão sofrerá 
um acréscimo de serviços no valor de (+) 172.877,18 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), que corresponde a (+) 
18,77% (dezoito vírgula setenta e sete por cento) e uma supressão no valor de (-) 21.186,55 (vinte e um mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco 
centavos), que corresponde a (-) 2,30% (dois vírgula trinta por cento); com Repercussão Financeira Positiva de (+) 151.690,63 (cento e cinquenta e um mil, 
seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), que corresponde a +16,47% (dezesseis vírgula quarenta e sete por cento) do valor ao contrato; portanto, 
não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93., 
conforme Pareceres Técnicos acostados às fls. retro do processo administrativo em comento.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 151.690,63 (cento e cinquenta 
e um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: 2.1. Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição, que as partes reciprocamente 
aceitam; XII – DATA: 23/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CRISTIANO 
QUEIROZ DE GUSMÃO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA);
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2023
NUP: 43022.002703/2024-11
I –ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; 
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PIO ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob o no 06.682.066; V – ENDEREÇO: Estabelecida na Rua: 
Almeida Prado, nº 154, sala 06, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no 
art. 190, da Lei nº.14.133/2021, art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo NUP 
43022.002703/2024-11, parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº084/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 22 (vinte duas) Areninhas 
do Tipo II, na Região do Sertão de Crateús nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, 
Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O contrato em 
questão sofrerá uma supressão de serviços realizados na Areninha situada no Distrito de Livramento – CE 189, do Município de Ipueiras-CE, no valor de R$ 
5.741,70, que corresponde a 0,08% do valor do contrato. IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.741,70 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). 
X – DA VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22 de Maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2023
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E EMPRESA R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; II -CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; 
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa RR 
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada Contratada, 
neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, inscrito no CPF sob o nº 057.524.963-