DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO (3º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A EMPRESA ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA – ME; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: ARAÚJO SAT SERVIÇOS 
DE MULTIMIDIA LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559, Centro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº03/2021-ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de 31 de maio de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor do termo aditivo é de R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinto reais); X - DA 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - 
DATA: 20 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e MARIA DO ROSÁRIO 
EVANGELISTA DE ARAÚJO - Representante legal.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0687/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000048/2024-50, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/01/2024, o 
servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA, matrícula nº 3007583-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº920/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.003720/2024-69/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA, ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006595.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 13/06/2024 
a 15/06/2024, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 273,72 (duzentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.111,22 (um mil e cento 
e onze reais e vinte e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - LITERATURA
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL - DIVULGADO EM
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1884780480
ABRAÃO ALMEIDA 
DE SOUSA
CONTOS DE UMA BAILARINA 
DO SERTÃO - A PRINCESA 
ESTRELA BRILHANTE
CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA 
INFANTO-JUVENIL - R$ 15.000,00
SOBRAL
21,3
Desclassificado
2
on-529014433
ADRIANO BATISTA 
TORRES
SIPAÚBA
CRIAÇÃO LITERÁRIA - 
QUADRINHOS/HQ - R$ 15.000,00
RUSSAS
23,3
Desclassificado
3
on-1846806720
ALAN GEORGE 
FÉLIX MENDONÇA
TERRA CARNE
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
FORTALEZA
49,0
Selecionado
4
on-1196120616
ALANA GEISY 
DE ALMEIDA 
VIEIRA GOMES
NA VÁRZEA ALEGRE: 
CONECTAR O PATRIMÔNIO 
MATERIAL, IMATERIAL E 
NATURAL, É FAZER HISTÓRIA
PESQUISA E MEMÓRIA 
LITERÁRIA - R$ 13.000,00
VÁRZEA 
ALEGRE
22,0
Desclassificado
5
on-1697717450
ALUÍSIO FERREIRA 
DE LIMA
COISAS QUE NINGUÉM 
QUERIA SABER
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
FORTALEZA
15,0
Desclassificado
6
on-1555644299
ALYSSON KLEVER 
MOURA DA SILVA
HQ- GUARDIÕES DA 
FLORESTA- A ORIGEM.
CRIAÇÃO LITERÁRIA - 
QUADRINHOS/HQ - R$ 15.000,00
QUIXADÁ
20,3
Desclassificado
7
on-1339981409
ANA CAROLINA 
DOS SANTOS
VIDAS EM CORDAS, CORDEL
CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA 
DE CORDEL - R$ 13.000,00
FORTALEZA
17,2
Desclassificado
8
on-2014727244
ANA CLAÚDIA 
PEREIRA CRISÓSTOMO 
MARIANO
TODAS ELAS SÃO DIVINAS
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
CANINDÉ
31,5
Classificável
9
on-1716998070
ANA PAULA DOS 
SANTOS FERREIRA
INFINITO PERFEITO
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
SOBRAL
36,7
Selecionado 
(Ampla 
Concorrência)*
10
on-481756612
ANA VITÓRIA ANGELO 
DE OLIVEIRA BRITO
REMENDO: INFORTÚNIOS 
DESALINHADOS
CRIAÇÃO LITERÁRIA - 
QUADRINHOS/HQ - R$ 15.000,00
JUAZEIRO 
DO NORTE
19,8
Desclassificado
11
on-1764437205
ANDRE ARAUJO 
RODRIGUES
MAINHA
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
FORTALEZA
0,0
Desclassificado
12
on-2143701612
ANNA BEATRIZ 
CAVALCANTE 
DE ANDRADE
NORDESTE FANTÁSTICO
CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO 
LITERÁRIA - R$ 12.950,00
FORTALEZA
34,5
Classificável
13
on-2098360641
ANTONIO DIDEUS 
PEREIRA SALES
ÁRVORES EM EXTINÇÃO
CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA 
DE CORDEL - R$ 13.000,00
ARACATI
38,5
Selecionado
14
on-152128384
ANTONIO JUSCELINO 
BARBOSA DOS 
SANTOS
VOZES COSTEIRAS: CONTOS 
INDÍGENAS DO CEARÁ
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
TRAIRI
22,1
Desclassificado
15
on-882401887
ANTONIO ROBSON 
CAVALCANTE LEDO
DRAMATURGIA A CÉU ABERTO
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
TAUÁ
40,1
Selecionado
16
on-694561493
ANTÔNIO MAURO 
RAMOS MORAIS
UMA PÁGINA DE SONHO
CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA 
INFANTO-JUVENIL - R$ 15.000,00
FORTALEZA
20,5
Desclassificado
17
on-608789808
ARIÁGILA MATOS 
MESQUITA
MEU AVÔ TEM UMA 
MÁQUINA DO TEMPO
CRIAÇÃO LITERÁRIA - 
QUADRINHOS/HQ - R$ 15.000,00
MARACANAÚ
27,5
Selecionado 
(Ampla 
Concorrência)*
18
on-53889774
BLENDA PRISCILA 
ALENCAR DA SILVA
RESSOANDO VOZES: O CAMINHO 
DAS ESTRELAS E MAE DANDARA
CRIAÇÃO LITERÁRIA - LITERATURA 
INFANTO-JUVENIL - R$ 15.000,00
ITAPIPOCA
0,0
Desclassificado
19
on-443512499
BRUNA SANTOS SILVA O TEMPO QUE FALTOU
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
FORTALEZA
41,3
Classificável
20
on-268714396
BÁRBARA XAVIER 
DE ANDRADE
PENSE NUMA ARRIMAÇÃO: 
É UMA RUMA DE RIMA POR 
ONDE EU ANDO - POESIAS E 
CORDÉIS DE BÁRBARA XAVIER
CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, 
CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA 
E BIOGRAFIA - R$ 15.000,00
FORTALEZA
33,5
Classificável 
(Cota Escritor 
Inédito)