DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1787304009
VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
HISTORIAS DA TRADIÇÃO ORAL:
FORTALECENDO A MEMÓRIA E O PRESENTE
DE POVOS QUILOMBOLAS CEARENSES
FORTALEZA
51,9
Selecionado
2
on-570255785
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DICIONÁRIO LÉXICO
DOS PESCADORES NO GRANDE MUCURIPE
FORTALEZA
44,3
Selecionado
3
on-880685443
IHVNA SABOYA CHACON
CANTOS E ENCANTOS: AS MEMÓRIAS
ANCESTRAIS DAS CANTIGAS DE RELIGIÃO
DE MATRIZ AFRICANA EM FORTALEZA
FORTALEZA
29,3
Selecionado
4
on-174479396
MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM
MÃE BALBINA DO REI DOS ÍNDIOS:
UMA HISTÓRIA DE FÉ
FORTALEZA
24,8
Classificável
5
on-500531095
GRACIELE KARINE SIQUEIRA
REVISTA MAUC
FORTALEZA
22,7
Desclassificado
6
on-1197829235
ROSA ILANA TAVARES VIEIRA
LEITURA SUSTENTÁVEL E O LIVRO IMPRESSO
FORTALEZA
21,9
Desclassificado
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1433558842
MARIA DE FÁTIMA DE
FREITAS DA SILVA
ELAS POR ELAS: NARRATIVAS
FEMININAS INDÍGENO-SERTANEJAS
QUIXERAMOBIM
35,7
Selecionado
2
on-1436099940
CECÍLIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ROSSÉ
PROJETO IDENTIDADES CULTURAIS
CRATO
31,4
Selecionado (Ampla
Concorrência)*
3
on-251139753
LUCAS GADELHA PARENTE
PEDRA DE PEIXE
CRATO
27,4
Classificável
4
on-1234963430
JÚLIO CÉSAR CORDEIRO DOS SANTOS
PASSEANDO POR ITAPIPOCA NO BICENTENÁRIO
DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO 1823-2023
ITAPIPOCA
22,8
Desclassificado
5
on-1196120616
ALANA GEISY DE ALMEIDA
VIEIRA GOMES
NA VÁRZEA ALEGRE: CONECTAR O
PATRIMÔNIO MATERIAL, IMATERIAL
E NATURAL, É FAZER HISTÓRIA
VÁRZEA ALEGRE
22,0
Desclassificado
6
on-386210701
VALDERY SAMPAIO DA SILVA
PESQUISA HISTÓRIA DO CINEMA EM QUIXADÁ
QUIXADÁ
20,1
Desclassificado
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
Não há cotistas habilitados nessa categoria
LEGENDA
Selecionado
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, inscrito
na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Selecionado (Ampla
Concorrência)*
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscrição pela reserva de
vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla concorrência, não
sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla concorrência.
Selecionado (Cota
Poponente Negro)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Selecionado (Cota
Proponente Indígena)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva
de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Selecionado (Cota
Proponente com
Deficiência)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de
vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Selecionado (Cota
Proponente Quilombola)
Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva
de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.
Classificável (Cota
Proponente Negro)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.
Classificável (Cota
Proponente Indígena)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
Classificável (Cota
Proponente com
Deficiência)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.
Classificável (Cota
Proponente Quilombola)
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagas para pessoas quilombola, com sua documentação de pertencimento étnico validada.
O Resultado Final da Análise de Mérito Cultural está sendo divulgado com duas listas. A primeira é a lista geral por ordem alfabética e a segunda por ordem de
pontuação por categoria, divisão capital e interior e divisão em ampla concorrência, cota negros, cota pessoas com deficiência, cota indígenas e cota quilombola.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVAE FOMENTO CULTURAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2024
NUP Nº27001.001294/2024-19
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: MARCELA MOTA MOREIRA LOPES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.970.963-**, residente e domiciliada em,
Asa Norte, Brasília/DF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023;
na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado,
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre
projeto(s) inscrito(s) no EDITAL VIII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, tendo sua Comissão de Avaliação formali-
zada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001294/2024-19. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação
será pago o valor total de R$ 4.275 (Quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.1135
5.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo
com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MARCELA MOTA MOREIRA LOPES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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