DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de TENENTE-CORONEL, percebendo o soldo do posto de Coronel , matrícula nº 021773-2-3, com óbito em
19/07/2017, pensão mensal no valor de R$ 10.384,99 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 211, de 13/11/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 19/07/2017: NOME: EDVANIA GRANGEIRO RODRIGUES PARENTESCO: CONJUGE CPF: 139 822 653 - 04 VALOR:
R$ 10.384,99 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E EGESTÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 0156241/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar
do serviço ativo – FRANCISCO NEUDSON LIMA DA SILVA, CPF: 679.173.483-34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 107.889-1-9, com óbito
em 23/11/2017, pensão mensal no valor de R$ 4.253,86 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) correspondendo à da totalidade
da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n° 057, de 26 de março de 2018, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
23/11/2017:< NOME: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 316.913.823-53 VALOR: R$ 2.126,93 NOME: DANIEL
SOUSA LIMA PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 02/04/1997) CPF: 068.394.553-00 VALOR: R$ 2.126,93 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 6911259/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada FRANCISCO SOARES DOS SANTOS, CPF: 477.740.293-20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 019272-1-3, com óbito em 21/08/2016,
pensão mensal no valor de R$ 3.291,95 (três mil duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a totalidade dos proventos do
falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 204, de 31/10/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 21/08/2016: NOME: MARIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS PARENTESCO: CONJUGE CPF: 191 057 203 - 97 VALOR: R$ 3.291,95
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 5847492/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada RAIMUNDO CAMPOS DE PAIVA, CPF: 043.086.703-49 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 018690-1-9, com óbito em 04/08/2016, pensão
mensal no valor de R$ 3.292,98 (três mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido,
e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 206 de 06/11/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 04/08/2016: NOME: MARIA AUGUSTA MACIEL ALVES PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 301 573 903 - 49 VALOR: R$ 3.292,98 SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 2114791/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de
janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reserva remunerada, FRANCISCO ZÉLIO
MARTINS DE MENEZES, CPF: 046.977.903-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a gradu-
ação de SUBTENENTE, percebendo o soldo de 2º TENENTE, matrícula nº 017.101-1-7 com óbito em 05/01/2018 pensão mensal no valor de R$ 3.854,71
(três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 05/01/2018: NOME: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MENEZES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 169.296.323-68 VALOR: R$
3.745,01 NOME: MARIA FERREIRA DE SOUZA PARENTESCO: SEPARADA JURIDICAMENTE COM PENSÃO ALIMENTOS CPF: 204.767.443-34
VALOR: R$ 109,70 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo nº 4373520/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Cesar Aires, CPF nº 05886040382, aposentado(a)
pelo(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe Adjunto, nível/referência
M, matrícula nº 001500-1-0, com óbito em 17/06/2017, pensão mensal no valor de R$ 11.510,58 (onze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e oito centavos
), calculado com base na totalidade dos proventos do(s) falecido(a), até o limite máximo estabelecido para os benefícios de Regime Geral de Previdência
Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite a partir de 17/06/2017, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada,
e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiaria(s) constante no D.O.E. de 17/10/2017 :
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Gizelda Maria Leitão Aires
Cônjuge
20360703372
11.510,58
art.6º,§5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 06 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 9197932/2017- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1°, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Paulo Luciano Freire Vianna, CPF nº 155.003.733 - 15,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Classificador de Produtos Agrí-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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