DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061772/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1319479
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA; III - ENDEREÇO:
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: ME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.626.945/0001-32,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Teixeira Lima Neto; V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 14/2023 publicado no DOE de 31/01/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.061772/2024-26 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso V pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 12,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 05/05/2024
até 02/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de maio de 2024.;
XIII - SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE – RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO – CONTRATADA TESTE-
MUNHAS: 01- DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA, 02- FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2024. .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.067805/2024-41 PRE RESERVA :1320004
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, CREDE 1 Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA;
III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 29/02/2024 e de acordo com
o processo nº 22001.067805/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA, FOSSA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA COBERTA da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 20 de Maio de 2024 até 18 de Julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 03 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042575/2023 27 IG 1311521
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES
SAMPAIO SALES inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0176-05 - CREDE 06 - no Município de Sobral - Ceará - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) William Alves Fonseca CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.764.462/0001-60, Município Tianguá - Ceará - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, SALA DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL, na EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Sobral/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 207.745,43
(DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.5440010 - 15683337. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - William Alves Fonseca CONTRATADA - Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ronaldo Mendes Martins 2 - Carlos Janes Vasconcelos, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045175/2023-73 - IG: 1313065
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA
DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0117-55, situada na Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CEP:
62.730-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. Maria Angélica Alves
Rocha CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à Rua Abel Queiroz Soares,
nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município Canindé, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred
de Sousa Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO
BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA e publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 98.125,63 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE
E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10149.10.339039.54400.1 - 2318641 (2023). DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha -
CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039329/2023-98/PRÉ-RESERVA: 1307548
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar CONTRATADA: CONSTRUTORA AC, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Albegerio
Costa de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na
EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023 regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
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