DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.930,15 (setenta e sete mil novecentos e trinta reais e quinze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.05.449051.54400.1 - 378754 (2023). DATA DA ASSINATURA: 20 de
maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Albegerio Costa de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Clarice Vasconcelos melo, 02- Antônio Cristiano de Lima. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037703/2024 00 IG 1316826
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, neste ato representa-
da(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99,
representado neste ato pelo Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03456, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03456 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 53.648,45 (Cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Erike da Silva Forte e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE
SOUSA 2 - VERONICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055119/2024 44 IG 1314481
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - Quixeramobim - CE inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0319-42, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município: Baturité/CE representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de gás e materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07374 ,
Termo de Participação nº 2024/0004 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/07374 e Termo de Participação nº 2024/0004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056141/2024 95 IG 1315508
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0775-00, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: DIMAIA´S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº
2024/0001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.910,60 (trinta e nove mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA 2 - PAULO RODRIGO DA SILVA, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052744/2024 18 IG 1316510
CONTRATANTE: EEMTI Josefa Braga Barroso - CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Município de Amontada/CE,
inscrita no CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição de gênero alimentício- em classe alimentícia: cereais em grãos e farinhas para panificação, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/11134, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11134 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.560,40(treze mil e quinhentos e sessenta reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339
030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRA-
TADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE MARIA RODRIGUES DA ROCHA 2 - JOSÉ IRANILTON SOUSA RODRIGUES,
Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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