DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054093/2024 09 IG 1317076
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, no Município FORTALEZA/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,Termo de Participação
nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente .
VALOR GLOBAL: R$ 43.944,75 (Quarenta e Três Mil Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209687.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES CONTRATADA - FRANCISCO HAMILTON
TEIXEIRA FLORENCIO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA 2 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA, Fortaleza
24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054872/2024-04 - IG: 1315535
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: ADEGA GRILL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede na Avenida Hidelbrando, Nº 1621, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.346-180,
Fone: (85) 9 8672-0130, inscrita no CNPJ sob o nº 14.742.267/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Jaque-
line Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07555, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07555 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.158,64 (sete mil e cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Jaqueline Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041126/2024-42 - IG: 130851000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA,
situada(o) na Rua Nelson de Souza Alencar, S/Nº, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE CEP 63504-356, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: DEVYD M. SOUSA
NEVES, com sede na Rua(Av) Floriano Peixoto n° 590, Centro, CEP 63.500-050, Fone: (88) 99202-2518, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-
82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Devyd Michael Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Água Mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024
e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.720,32 (quarenta e nove mil
setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA - CONTRATANTE
– Devyd Michael Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051879/2024 66 IG 1314046
CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-
82, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATO, GENERAL SAMPAIO/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, representado neste ato pelo Sr. NATANAELL CRUZ DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/06653, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06653 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.637,50 (Vinte e três mil seiscentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Moisés
Da Silva Rodrigues CONTRATADA - Natanaell Cruz de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES 2 - SÉRGIO MOURA
SAMPAIO, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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