DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072677/2024 58 IG 1310447
CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, 
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA ME - Município Bela Cruz 
- CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03744, Termo de Participação 
nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03744 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias , contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  38.275,62 (Trinta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Dois 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5000
0.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - João 
Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILANIA DE VASCONCELOS 2 - FRANCISCO WILLIAM ALVES, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075082/2024 54 IG 1309978
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte 
- CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Escolar em Substituição, ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA 
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.388.203/0001-60 doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Senhor JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 
gêneros da alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03046 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03046 e Termo 
de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com a CONTRATADA, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  14.153,10 (quatorze mil e 
cento e cinquenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA KEILA 
RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA - JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Raimunda Normacy de Paula Chaves 2 - Francisca 
Suzana Mendes Costa, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055318/2024 36 IG 1317056
CONTRATANTE: EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CREDE 18 - Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, 
neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME – Município de Iguatu/
CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SR MARCOS ALCÂNTARA 
PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS MERENDA 
- (REFERENTE AOS 1º - 100 DIAS LETIVOS DE 2024), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07385, Termo de Participação nº 
05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07385 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  6.617,66 (Seis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE 2 - ADRIANO DA SILVA CUNHA, Fortaleza 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060576/2024-34 - IG: 1316935
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque 
São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMER-
CIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Rua SETE QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 98732-7484, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr (a) Stephany Gouveia de Sousa. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha em botijão de 13.0 quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.088,24 (dois mil e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: LIDIANE 
MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 
02- Francisca Mara Gomes de Lima. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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