DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055318/2024-36 - IG: 1317056
CONTRATANTE: A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro Pedra Ferrada, Município
de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, com sede na Rua
Raimundo Moacir Mota – Nº 250 – Bairro Vila Mota – Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Fone: (88) 99366-3284, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 46.106.112/0001-22, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo SR. THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - GÊNEROS MERENDA - (REFERENTE AOS 1º - 100
DIAS LETIVOS DE 2024), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07385, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07385 e Termo de
Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.917,00 (Um mil novecentos e dezessete reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 20
de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048384/2024-50 - IG: 1317598
CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/
CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora
Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: DIOGENES EMPREENDIMENTO LTDA, com sede na Rua: Alexandre Rodrigues Vieira,
Nº 12,Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475-00, Fone:(85) 99689-0264, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.929.248/0001-70,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o Ceja Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/06198, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06198 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.986,55 (três mil e novecentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50
000.0 - 3932 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Letícia Vitória Barbosa
Diógenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tacielma Bezerra Pinheiro, 02- Johan Ramos Silva. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051207/2024-51 - IG: 1317847
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada(o)
na Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-
02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: FRANCISCA
NAYANE FARIAS RODRIGUES, com sede na Rua Luiza Bezerra Olimpio, Nº: 137A, CEP:63.480-000, Fone: (88) 99739-2446, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo -Gêneros de alimentação - CARNES, AVES E PEIXES, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/004, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/004 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federalnº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.832,00 (vinte e três mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de
2024. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR
EMANUEL FREITAS MATIAS, 02- MARIA PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056661/2024 06 IG 1318472
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES - CREDE 09 - Município
de Chorozinho/CE, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu Diretor JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, Caucaia - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Técnicos Profissionais, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07826, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07826 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chorozinho/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 334,99
(trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIEL ALBINO
LIMA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE GILBERTO DOS SANTOS 2 - JOSELINIA DOS
SANTOS DANTAS, Fortaleza 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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