DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052871/202417 - IG - 1317763
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua 22 de maio, nº S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira/CE,
Telefone (88) 3651-1300, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Dire-
tor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: F.L.L NETO LTDA, com sede à Rua Av. Presidente Castelo Branco, Nº 00, Bairro:
Centro, Município de Pires Ferreira/CE, CEP 62255-000, Fone: (88) 99844 0014, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001- 53, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06834, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06834 e Termo de
Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.742,00 (oito mil e setecentos e quarenta e dois reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Ismarya
Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE - Francisco Lisboa Lima Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Silvana Ferreira Soares Ramos -
TESTEMUNHA 02 - Celio Macedo de Azevedo - Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029093/202462 - IG - 1317160
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, situada na Rua Duque de Caxias S/N, Icozinho/Icó-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0016-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral,Sr Vinícius Ribeiro Goveia
CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO - EPP, com sede na Av. Ilidio Sampaio, N° 954, Bairro: Centro, Município de Icó-CE CEP:63430-
000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.735.758/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Silvia Helena Amorim
Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03176,
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03176 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a assinatura ou publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.986,00 (Treze mil novecentos e oitenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: VINICIUS RIBEIRO GOVEIA - CONTRATANTE - SILVIA HELENA AMORIM PINTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - JONAS JUNIOR ALENCAR - TESTEMUNHA 02 - CARLOS ARAUJO DA SILVA - Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057855/202411 - IG - 1315683
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MAURO SAMPAIO, estabelecida à Rua Major Januário, S/N, Bairro
Centro, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-1547, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/059-65 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha, n.º 25895, Zona Rural, município de Quixelô-CE,
CEP: 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo(a)Sr.(a) Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98.468,81 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais, Oitenta e
Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Pereira
Ferreira - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Karla Maria dos Santos Caldas - TESTEMUNHA
02 - Josefa Fernanda Rodrigues Correia - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056899/202423 - IG - 1310554
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, estabelecida à Avenida
Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 Telefone (88) 3667-2042, inscrita no CNPJ 07.954.514/0237-61,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, situado na Vila Tucunzeiros, S/N, município de Acaraú,
CEP62580-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.810,00 (Cinquenta e
Três Mil, Oitocentos e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33903
0.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Regiane
Barbosa Rodrigues - CONTRATANTE - Carlos Alberto Cordeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Clara Sousa da Silva - TESTEMUNHA
02 - Francisco José Cardeal Marques - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068166/202431 - IG - 1319006
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom Lino,
Centro, no município de Russas – Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Coordenadora, a Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES-ME, com sede na Rua Edval Maia da Silva, 26 – Centro, CEP: 62.955-000, município de Ibicuitinga, Fone: 88 9289 4798, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE
Fechar