DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054690/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1317855
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO 
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0087-03, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: F. 
L. L. NETO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição – material de consumo – gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/07361, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação 2024/07361, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07361 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.896,10 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813 . DATA DA 
ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Aguiar de Castro, 02- Valéria Azevedo Araújo. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10417.682024/41/PRÉ-RESERVA: 1307823
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA 
CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo 
MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04421 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04421 e Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº º 2024/04421 e Termo de Participação nº 20240009, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 39.891,30 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Um 
Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500
00.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE 
– MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA, 02- ALANA 
LESSA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035408/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1316165
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENINO MÉDIO JOAQUIM 
ALVES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline Soares 
Veríssimo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO, inscrita no CNPJ sob n.º 03.462.960/0001-61, 
representado neste ato pela Sra. Francisca Marta da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.282,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-7814 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Aline Soares Veríssimo - 
CONTRATANTE – Francisca Marta da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Manuel Matos de Oliveira, 02- Ana Maria Amaral Silva. 
Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075446/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1317679
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 
48.394.531/0001-32, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica 02/2024 e Termo de Participação (COEP) nº 2024/03446, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 02/2024 e Termo de Participação (COEP) nº 2024/03446, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de 
Participação (COEP) nº 2024/03446 e Termo de Referência FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.142,00 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814 Mapps 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 
2024. SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Paulo Henrique Teixeira da Silva, 02- Vicente Moreira Maia Neto. Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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