DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2024/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
Emitido em: 21/05/24 08:41
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
34.066.626.234,00
12.693.376.250,53
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.951.485.347,00
5.218.765.174,60
 ICMS
10.832.477.307,00
3.712.426.855,48
 IPVA
767.711.837,00
491.971.189,93
 ITCD
136.956.246,00
26.512.135,27
 IRRF
2.172.117.427,00
653.516.404,76
 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.042.222.530,00
334.338.589,16
 Contribuições
689.688.000,00
168.800.299,28
 Receita Patrimonial
1.510.798.674,00
335.469.151,90
 Aplicações Financeiras (II)
817.388.085,00
323.682.430,85
 Outras Receitas Patrimoniais
693.410.589,00
11.786.721,05
 Transferências Correntes
15.386.959.576,00
6.522.881.756,66
 Cota-Parte do FPE
10.060.067.598,00
3.728.490.098,16
 Transferências da LC nº 61/1989
33.410.810,00
9.866.402,55
 Transferências do FUNDEB
2.994.009.903,00
1.135.378.910,21
 Outras Transferências Correntes
2.299.471.265,00
1.649.146.345,74
 Demais Receitas Correntes
1.527.694.637,00
447.459.868,09
 Outras Receitas Financeiras (III)
135.520.498,00
37.069.136,85
 Receitas Correntes Restantes
1.392.174.139,00
410.390.731,24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III))
33.113.717.651,00
12.332.624.682,83
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
3.240.544.185,26
874.751.867,84
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
10.982.058,00
17.400.010,46
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
4.856.949.044,00
311.898.589,83
 Operações de Crédito (VIII)
4.342.927.648,00
270.813.635,29
 Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
18.153.676,71
 Alienação de Bens
663.730,00
990.657,39
 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
 Outras Alienações de Bens
663.730,00
990.657,39
 Transferências de Capital
513.357.666,00
21.940.620,44
 Convênios
500.163.118,00
12.313.457,80
 Outras Transferências de Capital
13.194.548,00
9.627.162,64
 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
514.021.396,00
22.931.277,83
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
36.868.283.232,26
13.230.307.828,50
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
33.627.739.047,00
12.355.555.960,66
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS 
PAGAS (A)
RESTOS A 
PAGAR PROCESSADOS 
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XVIII)
32.864.683.420,54
9.730.568.547,85
9.272.291.651,06
8.842.931.431,30
227.671.070,29
602.412.103,28
599.950.730,93
 Pessoal e Encargos Sociais
18.429.326.247,18
5.740.355.241,87
5.698.363.377,07
5.312.433.457,22
176.110.491,41
4.022.578,33
4.022.578,33
 Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.156.089.480,00
388.552.458,13
388.552.458,13
388.552.458,13
0,00
0,00
0,00
 Outras Despesas Correntes
13.279.267.693,36
3.601.660.847,85
3.185.375.815,86
3.141.945.515,95
51.560.578,88
598.389.524,95
595.928.152,60
 Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Despesas Correntes
13.279.267.693,36
3.601.660.847,85
3.185.375.815,86
3.141.945.515,95
51.560.578,88
598.389.524,95
595.928.152,60
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (EXCETO FONTES 
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
31.708.593.940,54
9.342.016.089,72
8.883.739.192,93
8.454.378.973,17
227.671.070,29
602.412.103,28
599.950.730,93
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.096.881.208,00
867.387.123,80
867.344.400,60
792.168.822,71
31.897.168,94
665.681,15
665.681,14
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXIII)
8.313.255.316,79
1.148.641.330,54
1.020.829.772,00
984.297.323,42
12.367.707,64
169.235.856,84
166.739.120,45
 Investimentos
3.210.378.263,16
619.543.809,15
503.783.459,91
494.027.309,81
12.367.707,64
169.020.351,68
166.523.615,29
 Inversões Financeiras
390.649.013,99
39.089.728,46
27.038.519,16
27.038.519,16
0,00
215.505,16
215.505,16
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XXIV)
98.227.172,61
36.571.995,83
24.571.995,83
24.571.995,83
0,00
214.505,16
214.505,16
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
856.322,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Inversões Financeiras
291.565.519,14
2.517.732,63
2.466.523,33
2.466.523,33
0,00
1.000,00
1.000,00
 Amortização da Dívida (XXVII)
4.712.228.039,64
490.007.792,93
490.007.792,93
463.231.494,45
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV 
+ XXV + XXVI + XXVII))
3.501.943.782,30
622.061.541,78
506.249.983,24
496.493.833,14
12.367.707,64
169.021.351,68
166.524.615,29
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA (XXIX)
383.821.892,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187.082,00
187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
DE CAPITAL (COM 
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) 
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 
38.692.570.822,84
10.831.464.755,30
10.257.333.576,77
9.743.041.629,02
271.935.946,87
772.286.218,11
767.328.109,36
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) 
= (XX + XXVIII + XXIX)
35.594.359.614,84
9.964.077.631,50
9.389.989.176,17
8.950.872.806,31
240.038.777,93
771.433.454,96
766.475.346,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM 
RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = 
[XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
2.448.002.143,25
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) 
- Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa 
- (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.398.169.030,20