DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 29 de maio de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº44/2024 AO CONTRATO Nº1445/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo NUP 24001.005665/2024-43, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer
apostilamento ao Contrato nº1445/2019, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrito no CNPJ
sob o n° 03.773.788/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.171.10897.03.449140.1.500.9100000.0.4.01 - 19686
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº46/2024 AO CONTRATO Nº585/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo NUP 24001.005818/2024-52, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer
apostilamento ao Contrato nº585/2021, firmado com a empresa PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBU-
LAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.215.751/0001-49, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 – 27895
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 22 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Republicado por incorreção.
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APOSTILAMENTO Nº109/2024 AO CONTRATO Nº159/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.026628/2024-79, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº159/2021, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o n°
03.773.788/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 - 08712

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº115/2024 AO CONTRATO Nº96/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.013094/2024-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº96/2023, firmado com a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.675.394/0001-90, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 06 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº116/2024 AO CONTRATO Nº1258/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, inscrito no CNPJ sob o nº
07.954.571/0039-87, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Adriano Veras Oliveira, inscrito no RG nº 94019009044 SSP/CE e CPF nº 455.255.873-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006245/2024-84, resolve com fundamento no
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1258/2023, firmado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a)
consignado na Cláusula Vigésima – da Fiscalização, passando para, o Sr. Fernando Holanda Costa Júnior, inscrito na matrícula nº 49321414 e CPF sob o nº
614.418.643-34, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2024.
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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