DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
(um) sistema de hemodinâmica (equipamento de angiografia digital), para ser utilizado na unidade de hemodinâmica do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes – SESA/HCASG; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de maio de 2024; X – FORO:
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos
Santos e Gabriela Florenza Queiroz Beloto e Bruno Linard Ferrari.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2023
PROCESSO NUP 24001.018398/2024-74
I – ESPÉCIE: DOC Nº 189/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Mário Campos, nº 25, Inconfidência, Belo Horizonte/MG;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO:
prorrogar o Contrato nº371/2023, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 23 (vinte e três) focos cirúrgicos, pertencentes
ao Hospital César Cals, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de maio de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30.04.2024 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº500/2023
NUP 24001.019682/2024-68
I – ESPÉCIE: Doc nº 226/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADO: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tamboré, nº 576, Alphaville, Barueri/SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº500/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, com fornecimento total
de peças de reposição, incluindo o tubo de raios x, intensificador de imagens, sistema de câmara, consumíveis e acessórios, de um Raio x, marca Shimadzu,
modelo Flexavision, número de série MPEA61A7C001, tombamento n º 374.197, utilizado no Serviço de Imagem do HGCCO; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2024; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 17/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Hitoshi Anraku.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº09/2024 TERMO DE AJUSTE Nº49/2018
I - Doc. Nº 09/2024 - 12º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 49/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº49/2018, que tem
como objeto transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Aquiraz/CE; III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável; IV – VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 26 de abril de 2024, com término em 23 de outubro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 25/04/2024; VII –
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2024 TERMO DE AJUSTE Nº013/2021
I - Doc. Nº 10/2024 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 013/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº13/2021, o qual tem por finalidade
a transferência de recursos financeiros, para a aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Tabuleiro do Norte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações
aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, iniciando no dia 17/05/2024 e findando em 13 de
novembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 16/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2024 TERMO DE AJUSTE Nº019/2022
NUP 24001.027616/2024-61
I - Doc. Nº 14/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 019/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº019/2022, que tem como objeto transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para o Hospital de Jijoca de Jericoacoara/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018;
no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais
que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 13 de maio de 2024 e findando em 09 de novembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 10/05/2024; VII – SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lindbergh Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0002/2022
NUP 24001.005549/2024-24
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE CANINDÉ/
CE; OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2024, o Termo de Cessão nº0002/2022, cujo objeto é ceder ao CESSIO-
NÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a fim de atender decisão
judicial proferida nos autos de nº 0051360-63.2020.8.06.0055, em favor da paciente MARIA ÍSIS MARTINS LOPES. Nº 0503/2021; Item: 1 - VENTILADOR
TRILOGY C/ ACESSÓRIOS; Tombamento: 403599; Quantidade: 1; Especificação: Marca: PHILIPS LTDA; Série: TV010608114C (4 VOLUMES);
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