DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.197.040,36 (um milhão cento e noventa e sete mil e quarenta reais e trinta e 
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA: 03.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LEONARDO RODRIGUES DA CUNHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2024
NUP 24001.024997/2024-27
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; OBJETO: A aquisição de 01 (um) grupo gerador Diesel 
Cummins Power, modelo C500 D6B, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40-
286665; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUIZ ANTÔNIO TROTTA MIRANDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 385/2024
PROCESSO Nº24001.021374/2024-01
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM 
GERAL LTDA; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Limpeza Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/0030 e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 
DATA: 29.04.2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Saledna Lima de Sousa Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 398/2024
PROCESSO Nº24001.010822/2024-32
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: MHS INDUSTRIA DE MOVEIS 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10
.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA: 17/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Carlos Ferreira de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 414/2024
PROCESSO Nº24001.019719/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME; OBJETO: 
Aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco 
mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 400,00 24200214.10.302.1
71.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 125.000,00 DATA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS 
E MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 438/2024
NUP 24001.031299/2024-88
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: JB FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico nº 20230127 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.
5009100000.0 e 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e João Breno Andrade Jorge.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450/2024
NUP 24001.010547/2024-57
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LONDRIHOSP 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamentos hospitalares, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420001
4.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e GUSTAVO HENRIQUE CARREGA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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