DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 453/2024
NUP 24001.012247/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA; OBJETO: 
aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231173 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.
600.9200000.1.3.01 e 20219 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e FABIO MACHADO FERREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 473/2024
PROCESSO Nº24001.006955/2024-12
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO RODOLFO TEÓFILO; CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: contratualização de serviços especializados 
(horas/ano, CIRURGIÃO DENTISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Pregão Eletrônico n° 20220691 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003
44.10.302.171.03.339034.2.600.9200000.1.3.01.584202. DATA: 08.05.2024 SIGNATÁRIOS: ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO e Maria Margarida 
Oliveira de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 484/2024
PROCESSO Nº24001.019083/2024-44
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPTACE; OBJETO: objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIO-
NISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20212455 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 535.633,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.2057
8.03.339034.1.500.9100000.0 DATA: 17.05.2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 501/2024
PROCESSO Nº24001.012488/2024-51
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PRIME 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 
(seis) meses. 3.1.2. A CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Dispensa de Licitação nº 58/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.685,33 (vinte e seis mil, seiscentos 
e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 
DATA: 15.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e STALIO GOMES BEZERRA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 523/2024
PROCESSO Nº24001.024591/2024-44
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/
HGF; CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, (REAGENTES 
PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230410 – 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: e R$ 285.250,00 
(duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457 DATA: 17/05/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 524/2024
PROCESSO Nº24001.026445/2024-53
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2023/0127 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.056.440,00 (Um milhão e cinquenta e seis 
mil e quatrocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 - 24200744.10
.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 21.05.2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e THIAGO MARCO BARROS MAIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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