DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 525/2024
PROCESSO Nº24001.033820/2024-11
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E. TAMUSSINO & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 506.165,18 (quinhentos e seis mil, cento e 
sessenta e cinco reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.3
02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LUZIELLE 
RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 526/2024
PROCESSO Nº24001.017849/2024-56
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; CONTRATADA: 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20222097 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457 DATA: 17.05.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 528/2024
PROCESSO Nº24001.030561/2024-77
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO; OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 1.441.176,66 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4364 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 DATA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio Robson 
Timbó Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 539/2024
PROCESSO Nº24001.024809/2024-61
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de 
Laboratório, (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com equipamento em comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 427.800,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 21/05/2024; 
SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231988
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e HMEDIC DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aqui-
sições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20231988 – SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 970; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 261,6900; VALOR TOTAL: R$ 253.839,30; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 1.266.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500; 
VALOR TOTAL: R$ 3.103.660,00; ITEM 8: QUANT.: 27.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 2.466,90; DL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 26.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5900; VALOR TOTAL: R$ 42.532,50; HMEDIC DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: QUANT.: 171.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5900; VALOR TOTAL: R$ 443.770,60; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.846.269,30. VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 27/05/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº96/2023
PROCESSO: 08068765/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e 
Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta 
capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e 
documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do 
§2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), junto ao CLÍNICA BEROALDO JUREMA LTDA, 
inscrito no CNPJ nº 02.529.743/0001-89, referente a prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação 
dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de