DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024, 13 DE MAIO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
ELZA GADELHA 
LIMAMatrícula Nº 404469.1.5
Doutora
80,00
Curso de Diagnostico Laboratorial da 
Esquistossomose Geo Helmintos. 
21 de maio de 2024
06 h/a
480,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA DMITRI GOMES DE OLIVEIRA 
LTDA, estabelecida na Rua Maelete Cortez, 8A, - Veneza, Iguatu – CE, 63.504-365, inscrita no CNPJ sob o nº 43.347.207/0001-40; OBJETO: Contratação 
de serviços para elaboração de Projetos Complementares de Engenharia para reforma e adequação da área do Centro Estadual de Simulação em Saúde 
da ESP/CE, para atender a demanda da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da assinatura, prorrogável, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 29.444,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e 
quarenta e quatro reais) pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 643346.24200003.10.122.421.10135.03.449039.1.659.9200000.1 – Fonte 659, MAPP 158; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e DMITRI GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 04/2024
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva nas modalidades de Bolsa Tutor 
e Bolsa Supervisor, para atender, quando convocados, às demandas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), realizado pelo Ministério da Educação 
(MEC) e supervisionado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (Dipsa) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/
CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 04/2024, para que produza 
seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 29 
dias do mês de maio de 2024
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti 
SUPERINTENDENTE
Registre-se. Publique-se. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº32.451, de 
13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº10051.004265/2024-11 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº12.124/93 
combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº9.826/74, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) THALLES RHUAN BEZERRA DOS SANTOS VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 300.024-3-1, do cargo 
efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Ativi-
dade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 18.03.2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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