DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 07/05/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 262,90
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA 
CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 
21/02/2024 A 07/... GRUPO - 1
19
01/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 1.387,38
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA 
CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 
21/02/2024 A 07/... GRUPO - 1
19
01/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 1.387,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 44
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.329,74
*** *** ***
PORTARIA Nº504/2024 - NUP 10041.001806/2024-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, para CONTEUDISTA DO, CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL 
2024, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, conforme NUP nº10041.001806/2024-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-
ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/
CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº504/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
CURSO PROTOCOLO DE ISTAMBUL (CONTEUDISTA)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
MÓDULO II: CÓDIGOS ÉTICOS
10
10/01/2024 a 
10/01/2024
R$ 1.314,50
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
MÓDULO V: INDÍCIOS 
PSICOLÓGICOS DA TORTURA
10
10/01/2024 a 
10/01/2024
R$ 1.314,50
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
MÓDULO I: NORMAS JURÍDICAS 
INTERNACIONAIS
10
10/01/2024 a 
10/01/2024
R$ 1.314,50
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
CONTEUDISTA
DOUTOR
R$ 131,45
MÓDULO III: CONSIDERAÇÕES 
GERAIS PARA AS ENTREVISTAS
10
10/01/2024 a 
10/01/2024
R$ 1.314,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.258,00
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2024 - NUP 10041.001880/2024-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, 
conforme NUP nº10041.001880/2024-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I -
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO FIGUEIREDO 
DE VITO
19840417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGAOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 204,46
ANA KARINA DE SOUZA 
HOLANDA RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE A NÍVEL I - ... GRUPO - 1
14
01/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 1.022,28
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.111-0-4
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA AUXILIAR DE PERÍCIA 
CLASSE A NÍVEL I -.. GRUPO - 1
14
01/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 1.022,28
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA
12017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEMINÁRIO TEMÁTICO - 
ABERTURA DO CURSO
4
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.833,18
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 004/2024 - AESP
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº12.244.903/0001-05; CONTRATADA: 
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA – CNPJ Nº08.381.236/0001-27; OBJETO: Prestação dos serviços técnicos espe-
cializados para realizar etapa do concurso público da Perícia Forense do Estado do Ceará, referente à elaboração e aplicação da Avaliação de Verificação de 
Aprendizagem (AVA), bem como a publicização do Edital necessário à convocação, divulgação de resultados e homologação do resultado final referente à 
mencionada AVA, para os candidatos selecionados em CADASTRO DE RESERVA do Concurso Público para o provimento efetivo dos cargos de Auxiliar 
de Perícia, Perito Criminal, Médico Perito Legista e Perito Legista, para lotação na Perícia Forense, Edital nº1/2021 DOE nº119. de 21 de maio de 2021, 
além dos que, porventura, venham a ser incluídos administrativamente e/ou judicialmente concernentes a este ou outros certames, concludentes do Curso de