DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULACONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Alvaro Marques de Sousa
Paixão047.252.813-01
033.231AG:
1234C/C: 99218-6
JornalistaFNC 09
Aquiraz - CE
08/05/2024
CarroOficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Antônio José
Oliveira144.461.893-87
015.779AG:
643C/C: 6075-5
CinegrafistaFNC 11
Aquiraz - CE
08/05/2024
CarroOficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 08 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°538/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE
DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 16/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula nº
037.037. Firmado com a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ANUÁRIO DO
CEARÁ 2024/2025”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°539/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE
DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 18/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula nº
037.037. Firmado com a EDITORA E GRÁFICA CEARACOM LTDA,, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “A FORÇA
DO HIDROGÊNIO VERDE NO CEARÁ”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°540/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE
DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 19/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula nº
037.037. Firmado com o INSTITUTO DR. ALBINO NOGUEIRA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto INDÚSTRIA
SUSTENTÁVEL”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°541/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE
DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 17/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula
nº 037.037. Firmado com OPINIÃO CE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “QUEM VAI
FAZER A COMIDA?”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº556/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria
de Perícia Médica – COPEM, datado de 06 de maio de 2024. RESOLVE CONCEDER à servidora, FILOMENA PINTO CAVALCANTE TAVARES,
matrícula nº 000714, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará), 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/02/2024 até 21/04/2024. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº559/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE
DE SOUZA DUTRA, matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 20/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula nº
037.037. Firmado com o INSTITUTO POVO DO MAR, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “TODOS PELO ESPORTE”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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16º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 11563/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa
DELPHOS SERVIÇOS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.606.754/0001-55, situada à Rua Fiscal Vieira, 3935,
sala 01, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP n° 60120-085, representada neste ato por Natália Kélvia Lima da Silva, CPF n° 639.395.843-04, para a
prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício
de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Natália Kélvia Lima da Silva, pela
empresa DELPHOS SERVIÇOS DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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31° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 , 01120/2024 E 04261/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIA-
MENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022,
de CARLOS SIDNEY AVELAR ARAÚJO, pessoa natural inscrito no CPF nº 740.216.993-68, para prestação de eventuais serviços na área de educação
em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento
Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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