DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.24-PE-
FMS – CONTRATO Nº 202404240001. PARTES: Secretaria de Saúde e SHOPPING MEDIC LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 24.298,00 (Vinte e
Quatro Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Delano Lima e Silva; CONTRATO Nº 202404240002. PARTES:
Secretaria de Saúde e DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 6.300,00
(Seis Mil e Trezentos Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Gomes dos Santos; CONTRATO Nº 202404240003. PARTES: Secretaria de
Saúde e KIENTRO BRASIL LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Josiane Sabino
Mattos; CONTRATO Nº 202404240004. PARTES: Secretaria de Saúde e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$
8.960,00 (Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Fernandes Soares; CONTRATO Nº 202404240005. PARTES:
Secretaria de Saúde e T PINHEIRO PAIVA EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 981,73 (Novecentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos),
ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva; CONTRATO Nº 202404240006. PARTES: Secretaria de Saúde e ALFA HOSPITALAR
DIST. MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.560,00 (Mil Quinhentos e Sessenta Reais), ASSINA PELA
CONTRATADA: Miguel Frota Viñas; CONTRATO Nº 202404240007. PARTES: Secretaria de Saúde e CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA,
no VALOR GLOBAL de R$ 7.650,00 (Sete Mil Seiscentos e Cinquenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA: João Ricardo Oliveira Gonçalves;
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a implantação da sala de raio-x, junto a Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Regiane Maria Pereira Nobre. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 24.04.2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-
SÁ, TORNAM PÚBLICOS O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/24-
PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, DECRETO FEDERAL N° 6.307, DE 18 DE JANEIRO
DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE
DESPESA FONTE SEC. DO TRAB E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.046 3.3.90.32.00 1660000000 BENEFÍFIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERV., P/ DIST. GRATUITA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL
SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA R$ 218.100,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E CEM REAIS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: (SOBRAL SUPERMERCADOS
E RESTAURANTE LTDA) - MARCOS ANTÔNIO GOMES MOTA FILHO ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA DAS DORES OLIVEIRA
MESQUITA MELO. SENADOR SÁ, 20 DE MARÇO DE 2024. MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.04.12.03 AO CONTRATO N.º 2023.04.13.01 DECORRENTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO
E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE FROTA/ABASTECIMENTO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas,
referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João
de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 28 de maio de 2024. À Comissão.
Tergran - Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda. CNPJ: 01.591.524/0001-
67 - NIRE: 23.2.0071710-2 - Reunião de Sócios Realizada em 24 de Maio de
2024 - Data, Horário e Local: No dia 24 de maio de 2024, às 09h, na sede social
da Sociedade, situada na Avenida Vicente de Castro, nº 5.061, Cais do Porto,
Armazém A2, Fortaleza, Ceará, CEP 60.182-640. Presenças: A totalidade
das sócias: Grande Moinho Cearense S.A., sociedade anônima, registrada
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.0000808-1, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.199.805/0001-55, com sede social na Avenida Vicente
de Castro, nº 6.043, Esplanada Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-422,
neste ato representada por seus diretores Carlos Augusto Nunes Neves da
Rocha e Fabio Augusto Lopes; J. Macêdo S.A., sociedade anônima, registrada
na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.3.00026799, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.998.371/0001-19, com sede social na Rua Benedito
Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, neste ato
representada por seus diretores Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique
Coelho Pereira; e M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos,
sociedade anônima, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o
NIRE 23.3.0000812-0, inscrita no CNPJ sob o nº 07.206.816/0001-15, com sede
social na Rodovia BR 116, s/n, Km 18, Jabuti, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-
000, neste ato representada por seus diretores Gustavo Lopes Theodozio e
Daniel Mota Gutierrez. Convocação: Dispensada ante o comparecimento da
totalidade das Sócias, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) a redução do capital social da Sociedade em R$
3.564.300,00 (três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais),
em virtude de o atual capital da sociedade ser excessivo em relação ao objeto
da sociedade, conforme art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Composição
da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa Vanildo Muniz Júnior, o qual
escolheu Gustavo Henrique Coelho Pereira para ocupar o cargo de Secretário
da Mesa. Deliberações: Submetidas a deliberação a matéria constante na ordem
do dia, por unanimidade, as Sócias deliberaram por: i) Aprovarem a redução
do capital social da Sociedade em R$ 3.564.300,00 (três milhões quinhentos
e sessenta e quatro mil e trezentos reais), em virtude de o atual capital ser
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, conforme art. 1.082,
inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 1.188.100 (um milhão
cento e oitenta e oito mil e cem) quotas, restituindo-se R$ 1.188.100,00 (um
milhão cento e oitenta e oito mil e cem reais), a cada uma das Sócias, ficando
o capital social dividido da seguinte forma:
Sócia
Quotas
Valor
M. Dias Branco S.A. Indústria e
Comércio de Alimentos
11.548.290
R$ 11.548.290,00
Grande Moinho Cearense S.A.
11.548.290
R$ 11.548.290,00
J. Macêdo S.A.
11.548.290 R$ 11.548.290,00
Totais
34.644.870 R$ 34.644.870,00
Em razão da redução, o capital social da Sociedade, já totalmente
integralizado, que era de R$ 38.209.170,00 (trinta e oito milhões duzentos e
nove mil cento e setenta reais), dividido em 38.209.170 (trinta e oito milhões
duzentas e nove mil cento e setenta) quotas, passa a ser de R$ 34.644.870,00
(trinta e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e
setenta reais), dividido em 34.644.870 (trinta e quatro milhões seiscentas e
quarenta e quatro mil oitocentas e setenta) quotas, com valor unitário de R$
1,00 (um real). Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra
aos presentes, para consignarem ou requererem o que lhes fosse de direito
e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos, dos quais foi
lavrada a presente ata. Assinaturas: Vanildo Muniz Júnior (Presidente da
Mesa / Diretor Operacional); Gustavo Henrique Coelho Pereira (Secretário
da Mesa); Grande Moinho Cearense S.A. (Sócia / R.p. Carlos Augusto
Nunes Neves da Rocha e Fabio Augusto Lopes); J. Macêdo S.A. (Sócia/
R.p. Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira); e M. Dias
Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Gustavo Lopes
Theodozio e Francisco Cláudio Saraiva Leão Dias Branco). Declaração: A
presente ata é lavrada em uma única via digital, a ser arquivada no registro
público competente. Fortaleza/CE, 24 de maio de 2024. Vanildo Muniz
Júnior - Presidente da Mesa / Diretor Operacional, Gustavo Henrique
Coelho Pereira - Secretário da Mesa, Grande Moinho Cearense S.A. (R.p.
Carlos Augusto Nunes Neves da Rocha e Fabio Augusto Lopes). J. Macêdo
S.A. (R.p. Alexandre José Afexe e Gustavo Henrique Coelho Pereira) M.
Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos (R.p. Gustavo Lopes
Theodozio e Francisco Cláudio Saraiva Leão Dias Branco).