DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, divulga seu PAAR 2024, de acordo
com a consulta pública com a sociedade civil de Beberibe realizada no dia 15 de maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi
informado o montante da parcela de R$ 409.581,78 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme Plano de Ação
N° 30882120230004-016209. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: R$ 30.913,51 para
Realização de Mostra Cultural das Artes, R$ 65.913,51 para Edital de apoio a produções culturais, R$ 5.000,00 para Edital de Premiação de Mestras da
Cultura Popular, R$ 100.000,00 para Reforma e modernização da Biblioteca municipal, R$ 100.000,00 para Reforma e modernização do Museu Municipal,
nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; R$ 6.359,31para Contratação de membros da Comissão de Seleção em Editais de Fomento e R$ 9.000,00
para Contratação de Pareceristas/ avaliadores dos projetos inscritos nos editais de fomento cultural, destinados a operacionalização; e R$ 102.395,45 para
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura destinado a Política Nacional de Cultura Viva, nos termos do disposto da Lei 13.018, de 2014.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.27.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.05.27.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (limpeza, higiene, utensílios domésticos
e descartáveis) de interesse das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, conforme especificações abaixo. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 28 de maio de 2024.
Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.01-AMT. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de junho de 2024, às 09h30min (nove
horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.05.21.01-AMT, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações
de serviços de locação de veículos operacionais destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Roberta Serafim da Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 90021/2024-CP-SEINFRA, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de diversas Ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-
CE, A realizar-se no dia 13 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis,
na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-
CE, 28 de Maio de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30, do dia 13 de junho de 2024, no site https://compras.m2atecnologia.
com.br, o Pregão nº 2024052101-PERP. Cujo Objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, medico hospitalar
e farmacológico destinados a suprir as necessidades da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle e Centro de Especialidades Odontológica-CEO-R, vinculados
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da Licitação e nos sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.
ce.gov.br. Canindé-CE, 28 de maio de 2024. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2024.04.17.01. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de roçada manual das estradas
vicinais no Município de Missão Velha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Certame acontecerá na plataforma
Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços
de capacitação e formação aos profissionais da área de educação de forma presencial e remota em plataforma educacional, visando atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 29/05/2024. Data de abertura das propostas
de preços: 13/06/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 28 de
maio de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de troféus, placas indicativas e banners (personalizados), para atender as demandas dos eventos realizados pela Secretaria de Educação, e pela
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 no Sistema de Licitações
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 07h30. O Edital
na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 28/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço
de futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de eventos artísticos e festividades do Município de Potengi, de interesse da
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. O Certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.
com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de junho de 2024, às 10h00m.
Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Potengi - CE, 28
de maio de 2024. Kennethe Anderson Dantas de Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão
Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contrato nº 0031412.2023 -05
SRP, R$ 364.969,64,dotações: 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.304.0123.2.053, 0901.10.305.0123.2.054, Elemento de gasto:
3.3.90.30.00, Fontes: 1600000000, 1500100200, VIGENCIA: 20/05/2024 A 20/05/2025,ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.