DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos 
LTDA, CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09, Vencedora dos itens 12, 30, 45 e 49 com um valor total global de R$ 224.905,00 (duzentos e vinte e quatro mil 
novecentos e cinco reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a 
Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos 
LTDA, Representante Legal: Mateus Arruda Araújo. Poranga - CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos 
LTDA, CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28, Vencedora dos itens 11, 13, 14, 19, 23, 31 e 65 com um valor total global de R$ 51.262,50 (cinquenta e um 
mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata 
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições 
de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Nova Oeste 
Distribuidora de Medicamentos LTDA, Representante Legal: Jaqueline Alves Costa. Poranga -CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário 
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F3 Farma Distribuidora, CNPJ sob 
o nº 46.297.103/0001-66, Vencedora dos itens 4, 37, 48, 53, 55, 63, 98, 102, 106, 111, 112, 114, 118, 123, 124, 132, 138, 139, 140, 144, 146, 148, 149, 
150, 151, 156, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 172, 174, 179, 180, 187, 188, 189, 193, 196, 199, 201, 203, 214, 217, 237, 258, 272, 292, 295, 
297, 299, 307, 366, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 377, 378, 379, 380, 383, 402, 405, 410, 418 e 421 com um valor total global de R$ 205.512,92 (duzentos 
e cinco mil quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual 
aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, F3 
Farma Distribuidora, Representante Legal: Marcio Costa Forti. Poranga - CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.006. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Damil Distribuidora de Produtos Hospitalares 
LTDA, CNPJ sob o nº 27.250.886/0001-88, Vencedora dos itens 249, 254 e 257 com um valor total global de R$ 33.850,00 (trinta e três mil oitocentos e 
cinquenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde 
do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Damil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, Representante 
Legal: Mlton Joao Dalmuth. Poranga - CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.007. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Udilife Com Importacao e Exportacao 
LTDA, CNPJ sob o nº 34.061.908/0001-27, Vencedora do item 306 com um valor total global de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Prazo de validade da 
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. 
Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Udilife Com Importacao e Exportacao LTDA, Representante Legal: Walisney De Freitas Silva. 
Poranga -CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240528.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M B Olegario EPP, CNPJ sob o nº 
25.337.025/0001-06, Vencedora dos itens 204, 213, 215, 216, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 
240, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 260, 261, 264, 265, 268, 270, 271, 278, 280, 282, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 294, 298, 302, 
303, 311, 313, 317, 321, 322, 330, 341, 346, 347, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 367, 368, 375, 381, 382, 
394, 396, 397, 398, 399, 403, 408, 416, 434, 440, 441, 443 e 444 com um valor total global de R$ 1.824.240,95 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil 
duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0410.1/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de 
medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, M B Olegario EPP, 
Representante Legal: Magno Bezerra Olegário. Poranga -CE, 28 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Governo, Esporte e Cultura do 
Município Jijoca de Jericoacoara/Ce, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua 06 de março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. 
CEP: 62.598-000 através do Departamento de Cultura, localizado na Rua Júlia Marques Albuquerque, nº 411, Centro, Jijoca de Jericoacoara/Ce, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto nos dias  29 de maio de 2024 a 10 de junho de 2024, até as 10:00 horas, o recebimento 
de propostas para realização do Chamamento Público Nº 001/2024, a fim de realizar  pactuação de termo de colaboração para execução do projeto “Arraiá 
Lagoa Azul 2024 - Romana a Escrava que Virou Santa”, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e na sede do 
Departamento de Cultura da Secretaria de Governo, Esporte e Cultura do Município Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado no horário de 
07:30h ás 13:30h. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de maio de 2024. Marcos Antonio Luzia de Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Esporte 
e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O Governo Municipal de Poranga/CE por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e 
Esportes, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Poranga realizada no dia 14 de maio de 2024 com diferentes 
classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 106.170,57 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no 
Município, conforme o Plano de Ação N° 30882120230005-019079. Após leitura de pontos de atenção na Lei PNAB foi rateado conforme reivindicado 
pela sociedade civil: R$ 50.862,05 para Chamamentos Públicos de fomento a ações culturais, R$ 30.000,00 para aquisição de bens e serviços, aquisição de 
imóveis tombados e execução de obras e reformas realizadas pelos entes federativos, e R$ 20.000,00 para Subsídio e manutenção de espaços e organizações 
culturais, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$ 5.308,52 para operacionalização.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, vem RETIFICAR o 
EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 003.05/2024-PROC.URB., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ARCHITECTURE ENGINEERING E CONSTRUCTION 
COLLECTION (AEC COLLECTION) DESTINADO A ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA 
URBANA E SERVIÇOS S.A. Onde se lê: O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 09/05/2024 até dia 
29/05/2024. Leia-se: O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 09/05/2024 até dia 05/06/2024. 
Onde se lê: A Sessão de abertura se dará no dia 30/05/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Leia-se: A Sessão de abertura se dará no dia 06/06/2024 as 
09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no 
sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 24 de maio de 2024. A 
presidente da Comissão de Licitação.