DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE. O Município de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, 
encerrando no dia 14 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do 
dia 14 de junho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE, cujo objeto é a aquisição de viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para 
a implatação do projeto ronda preventiva Escolar-Rope em Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do 
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.05.01/2024 - DIVERSAS. 
objeto: Fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores e produtos afins dos 
veículos vinculados e pertencentes a Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Maior Desconto 
Por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE 
E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 13 DE JUNHO 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ 
REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO 
OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE PALCO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 28 DE MAIO DE 2024. LOURENÇO PINTO SALES JÚNIOR 
ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO - O ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.001. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO 
DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673-46 DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2024. - CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - ASSINA PELA 
CONTRATADA: JESSICA GOMES ROMÉRIO - ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - CHORÓ–CE, 
24 DE MAIO DE 2024. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.05.28.2. A 
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, 
na modalidade Pregão n° 2024.05.28.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização dos Jogos Estudantis 
de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco 
Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: 
cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 28 de maio de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.05.28.1. O Agente 
de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da 
Unidade Básica de Saúde – UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com 
data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de junho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de maio de 2024. Wandson de Freitas 
Pereira – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1 - O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que 
estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.22.1, em virtude da apresentação das amostras, por 
parte da empresa E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, quando convocada e sua aprovação por parte da Unidade Gestora. Sendo assim, procederemos 
com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.
com, ficando marcada para o dia 5 de junho de 2024, às 09:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais 
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: 
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 28 de maio de 2024. Pedro Henrique 
Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Cascavel 
comunica ao Sr.: MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº. 006.117.153 - 09, através da Secretaria Municipal de infraestrutura a 
intenção de rescindir o CONTRATO Nº. 2023.01.31.04 derivado da dispensa de licitação nº 3001/2023-DL. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 
79 inciso I da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 2805.01/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 
(cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel-CE, em 29 de Maio de 2024. Jose Marcos Ferreira 
Guimarães – Secretária de infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica N° 2407042301-CE. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Recuperação de estradas viciais 
em revestimento primário em diversas estradas, no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, 
conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 
e o Município, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. Antonio Clidenor Genuíno de Medeiros.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tauá comunica que no dia 04/06/2024, às 09h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais – PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Wandebergue 
Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá - CE, 28 de maio de 2024.