DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a aquisição de
combustível de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-
se-á do dia 29/05/2024 até o dia 13/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da
Costa – Secretário de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 27 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 2705.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor Global: R$ 2.978.874,54 (dois milhões,
novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; Assina
pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 28 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE040.2024-SEDUC. O(A) Secretaria de
Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE040.2024-SEDUC. Objeto: aquisição de livros do programa educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida
para os alunos do ensino fundamental do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de maio de 2024.
Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Homologação - Processo Nº 2024.02.20.01FG - Pregão Eletrônico nº.
2024.02.20.01FG. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. Resultado da Homologação. Objeto: aquisição de instrumentos e
equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 28/05/2024. Homologado
para: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Alexandre de Souza Rocha - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Nº 2024.02.20.01FG - Pregão Eletrônico nº.
2024.02.20.01FG. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
o Sr. Alexandre de Souza Rocha, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.20.01FG. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de instrumentos e
equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 28/05/2024. Adjudicado para:
Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA, CNPJ: 28.453.974/0001-40, pelo melhor valor de R$ 76.999,96 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos). Alexandre de Souza Rocha - Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2024/DIV-PE – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender a demanda
das diversas Secretarias do Fundo Geral do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 07/06/2024, as 09h30min, terá sua Abertura
REMARCADA para o dia 12 de Junho de 2024, às 09h30min por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às
12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 28 de Maio de 2024. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2024.02.07.01E - Pregão Eletrônico nº.
2024.02.07.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
o Sr. Renato de Sousa Lima, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.07.01E. Resultado da Adjudicação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a
composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Salitre - CE.
Situação: Adjudicado em 14/05/2024. Adjudicado para: WS Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 46.385.061/0001-15, pelo melhor valor de R$ 3.310.218,52.
Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2024.02.07.01E - Pregão Eletrônico nº.
2024.02.07.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação,
o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2024.02.07.01E. Resultado da Homologação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de
Salitre - CE. Situação: Homologado em 14/05/2024. Homologado para: WS Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 46.385.061/0001-15, pelo melhor valor de
R$ 3.310.218,52. Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2024-SECULT – OBJETO: Credenciamento para o fomento, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à
promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do periodo junino. A Comissão de Avaliação
Técnica comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Análise de Propostas da seguinte forma: Todas as Propostas foram declaradas
CLASSIFICADAS. Maiores informações encontra-se em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do item 11.2 do edital para apresentação de
recurso. Tamboril-CE, 28 de Maio de 2024. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretária da Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.02.07.01E - Contrato Nº 020701E/2024
– Origem: Pregão Nº 2024.02.07.01E. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): WS Comercio e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para a composição da merenda escolar no exercício do ano de 2024 que irá atender a todas as Escolas da Rede Municipal de Educação do
Município de Salitre - CE - Valor Total: R$ 3.310.218,52 (três milhões, trezentos e dez mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) Programa
de Trabalho: 0502.12.306.0196.2.007 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - P.Ν.Α.Ε., R$ 3.310.218,52 no elemento de despesa 33903007:
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica N° 2407041101-CE. O Secretário de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407041101-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo
objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP N° 2029 e Termo de Convênio N° 04/2024, firmado
com a Superintêndencia de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração da fase preparatória. Antônio
Clidenor Genuíno de Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Wanderley Pereira Diniz; Extrato do Contrato Nº 2024.05.24.001-SETUR
resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.05.001-SETUR; Objeto: Ampliação do restaurante do mirante na ladeira da Pedra Cortada, no distrito
de Monte Sion Parambu/CE; Valor do Contrato: R$ 179.995,56; Dotação Orçamentária: 01.14.14.15.451.1501.1050; Empresa: Vipon Empreendimentos
Ltda; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias; Data da assinatura: 24/05/2024.
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