DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 103-A
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 1
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 82, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87,
parágrafo único, IV, da Constituição Federal e o artigo 1º do Decreto nº 5.858, de 25
de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no artigo 17, § 1º, inciso II da Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no artigo 4º do Regimento Interno do Conselho
Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 157, de 22 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes
membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o
Conselho Nacional de Assistência Social na gestão 2024/2026:
I - representantes de entidades e organizações de assistência social:
a) 1º Titular: MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA, representante da FEDERAÇÃO
NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGAS/OS DAS/OS EXCEPCIONAIS - FENAPAES; 1º
Suplente: CATARINA DE SANTANA SILVA, representante da FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL;
b) 2º Titular: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL, representante da
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES - F E B R A E DA ;
2º Suplente: ALESSANDRO TIEZZI, representante da PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO; e
c) 3º Titular: EMILENE OLIVEIRA ARAÚJO, representante da SOCIEDADE BÍBLICA DO
BRASIL; 3º Suplente: SINÉSIO LUIZ ANTÔNIO, representante da OBRA KOLPING DO BRASIL - OKB.
II - representantes de entidades e organizações de trabalhadoras/es do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS:
a) 1º Titular: MARIA APARECIDA GUERRA VICENTE, representante da
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS; 1º Suplente: IRENE
RODRIGUES DA SILVA, representante da CONFEDERAÇÃO DAS/OS TRABALHADORAS/ES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM/CUT;
b)
2º
Titular:
MARGARETH
ALVES
DALLARUVERA,
representante
da
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM SEGURIDADE SOCIAL DA
CUT - CNTSS/CUT; 2º Suplente: JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, representante do
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS; e
c) 3º Titular: ANA LÚCIA SOARES, representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS/OS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - ABRATO; 3º Suplente: ANDRÉIA FERNANDES
TEIXEIRA,
representante
da
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DAS/OS
PSICÓLOGAS/OS
-
FENAPSI.
III - representantes de usuárias/os e de organizações de usuários da assistência social:
a) 1º Titular: ALDENORA GOMES GONZALEZ, representante do INSTITUTO
ECOVIDA; 1º Suplente: CLÓVIS ALBERTO PEREIRA, representante da ORGANIZAÇÃO
NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL - ONCB;
b) 2º Titular: SOLANGE BUENO, representante do FÓRUM NACIONAL DE USUÁRIAS/OS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNUSUAS; 2º Suplente: RAFAEL MACHADO DA SILVA,
representante do MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA - MNPR; e
c) 3º Titular: ISMAEL UTINO TAVALONI, representante do MOVIMENTO
NACIONAL PESTALOZZIANO DE AUTODEFENSORES - MONPAD; 3º Suplente: MARIA
GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ATINGIDOS
POR BARRAGENS - ANAB.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MC nº 156, de 27 de maio de 2022, do
Ministério da Cidadania.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 450, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC 1.819, de
11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 1 - MEC, de 7 de
agosto de 2023, homologado pelo Edital nº 8 - MEC, de 12 dezembro de 2023; na
Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024; e no Edital nº 6, de 8 de maio de
2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na
forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse dos candidatos nomeados será realizada nos termos
indicados nos itens 2.2 a 2.5 do Edital nº 6/2024, de convocação dos aprovados,
observado o prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
ANEXO
. Inscrição
Nome
. 10023275
STELA CHAGAS DE CHAGAS PORTO
. 10011741
MARCELA ARAUJO BASILIO FRANCA
. 10022134
KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
. 10011555
CARLOS JOSE PINHEIRO TEIXEIRA
. 10014505
STELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
. 10015625
ALLAN ARUIL DE SOUSA
. 10034612
SABRINA GONCALVES MACEDO
. 10007105
ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS
. 10002036
LUCIA CRISTINA GOMES DA SILVA
. 10004427
MANUELA CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS EIRADO
. 10037853
LEILANE OLIVEIRA DA SILVA
. 10008589
GABRIELA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA
. 10012388
AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO
. 10012984
CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO
. 10013506
LUCAS JOEL HEINZMANN
. 10002319
AMANDA CARDOSO SILVA
. 10015274
MANUELA FERRAZ RODRIGUES DA COSTA
. 10039061
ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA
. 10013028
THIAGO RAFAEL FAGUNDES
. 10021435
VANESSA CARDOSO MONTEZUMA BENTO
. 10040608
FERNANDA MEDEIROS DA COSTA
. 10016015
GABRIELI CRISTINA PEREIRA MARQUES
. 10026139
ANA CAROLYNE ALVES AFONSO
. 10017611
PAULA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO E ALVES
. 10038862
ANTONIO JOSE MARQUES DE ARAUJO JUNIOR
. 10006128
ANA DE SOUZA SANTANA
. 10004948
PATIELE DA CUNHA DIAS SIQUEIRA
. 10013294
ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO
. 10024532
SAMITA PESSOA FIDELIS
. 10041941
IGOR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA
. 10026173
VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS
. 10003475
DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA
. 10025631
RICARDO CASE FILHO
. 10001153
ANDREA WALLACE DE GAGLIARDI E MADEIRA
. 10006897
LARISSA RANNIELLY DOS SANTOS BONFIM FERNANDES
. 10025070
ANDRESSA FONSECA SOUSA
. 10036303
MICHEL RAMOS RIBEIRO
. 10016641
FERNANDA BORGES DE SA
. 10013820
ANA CLARA RIBEIRO DARA
. 10004175
VANESSA AMANCIO DOS SANTOS
. 10000352
MARIANA PEREIRA LACERDA
. 10000412
PRISCILA LAGARES CRUZ E SILVA
. 10006694
MARIANA CARMONA BERNARDO
. 10012148
RAQUEL PRUDENCIO DOS SANTOS
. 10015150
JESSICA LOHANE ARAUJO DA SILVA
. 10033843
SILVESTRE CUNHA DE LIMA
. 10026487
FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA
. 10022700
ANA CECILIA SOUSA VILARINHO
. 10022213
ALAN GABRIEL CAMARGO
. 10013179
RAFAEL SOUTO PEREIRA
. 10004624
RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE
. 10014837
TAMARA REGIA PEREIRA DA SILVA
. 10016121
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
. 10033886
THALITA NAJARA DA SILVA SANTOS
. 10010196
SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO
. 10035996
TIAGO MARQUES RUBO
. 10021190
ANNA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
. 10010803
TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS
. 10001232
BIANCA DE SOUSA GUIMARAES
. 10018601
BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
. 10012833
LARYSSA CARVALHO RODRIGUES
. 10019042
LARISSA EBELING
. 10038713
LUANDA TAVEIRA FERNANDES
. 10004117
BRENDA TAYANE COSTA FLORENCO
. 10006514
PAULA GOMES FRANCA
. 10000123
MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES
. 10025802
MILENA LOPES DOS REIS
. 10010426
JAQUELINE SANTOS DE LIMA CORDEIRO
. 10019909
CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA
. 10042978
BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT
. 10011869
BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA
. 10023929
NATHALIA DE OLIVEIRA NACIMENTO
. 10022353
VILMA DE SOUZA LOPES
. 10003072
ANA RITA SULZBACH
. 10030087
FRANCISCA ALINE SANTANA