DOMCE 30/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 021/2024

DISPÕE
SOBRE
O
EXPEDIENTE
DOS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, no exercício de
suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal na data consagrada a Corpus
Christi;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado feriado no Município de Abaiara no dia 30
(quinta-feira) e ponto facultativo no dia 31 (sexta-feira) do corrente
mês.

Art. 2º - Fica determinado, aos órgãos municipais prestadores de
“serviços de caráter essenciais à população”, o dever de estabelecer
escalas de revezamento para continuidade do atendimento ao público
nos dias mencionados no artigo anterior.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 28 de maio de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:1FCA83E5

SECRETARIA DE SAÚDE
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO 2023.05.08.1

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO 2023.05.08.1 Partes: o Município
de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL
CARLOS DE GOUVEIA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo
aos Contratos Administrativos firmados em 30 de maio de 2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de exames ambulatoriais, destinado ao atendimento da
população local através do Fundo Municipal de Saúde de Abaiara/CE.
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Paulo Henrique Amorim.

ABAIARA/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CDED077C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 12/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

Decreta Feriado dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo dia 31
de maio de 2024, na forma que indica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA, estado do Ceará, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei
Orgânica do Município de Aiuaba.